Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para compra de placa de inauguração, exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou equiparadas. O fornecimento é de uma só vez. O edital e o termo de referência detalham as especificações técnicas do objeto. A sessão pública de abertura será em 28/07/2026 às 08h30min (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. O endereço para consultas e divulgação de informações é www. ***. *. * e www. ***. *. * e-mail para esclarecimentos é ***@***. *. * prazo máximo para fornecimento é de 30 dias corridos a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Não há exigência de amostra, mas poderão ser solicitados folders ou catálogos. A garantia mínima é de 12 meses.
O prazo para entrega do objeto é de, no máximo, em até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo para entrega do objeto é de, no máximo, em até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de cheque de emissão do município de Itatiaiuçu, ou ainda por meio de depósito em conta da licitante vencedora, em até 30 dias após o recebimento definitivo. O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de cheque de emissão do município de Itatiaiuçu, ou ainda por meio de depósito em conta da licitante vencedora, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo.
A garantia mínima exigida é de 12 meses contra defeitos de fabricação, descolamento do vinil e falhas de impressão decorrentes do processo produtivo. garantia: mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, descolamento do vinil e falhas de impressão decorrentes do processo produtivo.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****
Não se exigirá apresentação de amostra do produto ofertado. Não se exigirá apresentação de amostra do produto ofertado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item sobre a exatidão dos dados cadastrais nos sistemas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
