Pregão presencial para registro de preços de cortadeiras de piso/asfalto. Sessão em 30/10/2026 às 13h. Entrega em até 30 dias corridos após pedido. Pagamento em até 30 dias corridos após aceite. Não há garantia de execução. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Menor preço por item. Consórcios permitidos. Benefícios para ME/EPP.
O prazo de entrega do item contratado será de, no máximo, 30 dias corridos após o recebimento do pedido ou nota de empenho, conforme item 20. 4 do edital.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após aceitação do material, acompanhado dos documentos fiscais, conforme item 18. 1 do edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a futura contratação, conforme item 13. 1 do edital.
O julgamento será pelo menor preço por item, conforme item 9. 1 do edital.
Será considerada habilitada a proponente que apresentar os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme item 8 do edital.
O licitante/adjudicatário que cometer infrações estará sujeito a sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado, suspensão de licitar e impedimento de contratar, conforme item 17. 4 do edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 4. 1 do edital.
Serão desclassificadas propostas que contiverem cotação de objeto diverso, não atendam às exigências do edital, ou apresentarem preços excessivos ou inexequíveis, conforme item 9. 3 do edital.
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