O edital trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para o efetivo discente do CFSd. O recebimento das propostas e documentos será das 10:00 do dia 02/01/2026 às 10:00 do dia 08/01/2026, com início da sessão pública às 10:00 do dia 08/01/2026. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico SEI ou por mensagem no correio eletrônico. A seleção da proposta será feita por meio de pregão, sob a forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço. A garantia da contratação é de 5% do valor anual contratual. O prazo de vigência da contratação é de 10 meses.
O prazo de vigência da contratação é de 10 dez meses, a contar da data de assinatura da autorização de prestação de serviço, observado o artigo 105 da lei federal n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual contratual.
O critério de julgamento é por menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
Não será exigida vistoria prévia.
Não será exigidoa exame de adequação do objeto.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico SEI, ou por mensagem no correio eletrônico.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40 (cento e oitenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
