O objeto da licitação é a contratação de empresa para oferecer cursos profissionalizantes em plataforma EAD. A abertura da sessão pública e o início da fase de lances serão em 15 de dezembro de 2025, às 09:30, horário de Brasília. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de vigência dos contratos será de 12 meses. Os interessados devem impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A empresa vencedora deverá apresentar a plataforma EAD para prova de conceito em até 5 dias após a fase de lances.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será realizado em até 30 dias consecutivos após a liquidação da despesa devidamente atestada, conforme o edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto, conforme o edital.
Para fins de habilitação, deverão as licitantes interessadas apresentar os documentos relacionados no edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, quando da solicitação do pregoeiro, no prazo de 2 duas horas, sob pena de inabilitação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções, conforme o edital.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00, conforme o edital.
