O edital visa a contratação de empresas especializadas para fornecer soluções educacionais híbridas para atender às demandas dos municípios, de forma compartilhada. A entrega dos livros será em 09 municípios, em quantidades fracionadas. O prazo de entrega dos livros é de 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. A contratação será pelo período de 365 dias, prorrogável. A participação de ME e EPP é exclusiva para itens com valor estimado até R$ ****,00. Os preços são fixos e irreajustáveis, exceto em casos previstos em lei. É obrigatória a apresentação de amostras dos livros em formato digital. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento definitivo.
O prazo de entrega dos produtos livros será de 30 trinta dias e começará a contar a partir do 1 primeiro dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de fornecimento emitido pelo município consorciado.
O pagamento será feito por intermédio de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente do fornecedor beneficiário, em até 30 trinta dias após os fornecimentos, nos 1 referente aos exercícios de 2022 e 2023 termos do art. 12, ii, da lei n ****, a contar da data do recebimento definitivo, mediante a apresentação do documento fiscal, com a discriminação do objeto, condicionado ao termo circunstanciado de recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os licitantes interessados deverão apresentar as condições habilitatórias previstas na lei federal n ****, lei complementar n **** e alterações pela lei complementar ****, bem como as qualificações jurídicas, fiscal, trabalhista, econômico financeira, dentre outras, que comprovem a capacitação para fornecimento do objeto.
Entendemos ser necessária e obrigatória a apresentação de amostras das soluções educacionais objeto deste estudo quando da participação dos fornecedores forem vencedores da fase de lances do pregão eletrônico.
O valor total global estimado para a contratação é: r ****, 00 dezenove milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais.
