Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada para ministrar curso de brigadista (IT17 CBPmesp) para 60 servidores da Secretaria Municipal de Cultura, em 3 turmas de até 20 alunos. Execução parcelada, com prazo de 12 meses. Propostas até 19/11/2026 às 09:29, disputa em 19/11/2026 das 09:30 às 15:30. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,00. Pagamento em até 10 dias fora a quinzena do ateste da nota fiscal. Exige habilitação técnica com atestados, credenciamento no CBPmesp e qualificação dos instrutores. Prazo de validade da proposta mínimo de 90 dias.
A capacitação das 3 turmas de 20 alunos deverá ser executada em datas alinhadas previamente com a secretaria de cultura, no prazo máximo de 60 dias corridos após a emissão da ordem de serviço. Conforme trecho: no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos ap�s a emiss�o da ordem deservi�o.
O pagamento será efetuado em até 10 dias fora a quinzena do ateste da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato, de forma integral na conta bancária do fornecedor. Conforme trecho: pagamento: efetuado em at� 10 dez dias fora a quinzena do ateste da nota fiscalfatura pelo fiscal docontrato.
O critério de julgamento será o menor preço global. Conforme trecho: o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global.
Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para a habilitação técnica, são aceitos atestados que comprovem aptidão pertinente e compatível, comprovação de credenciamento no CBPmesp e qualificação profissional dos instrutores. Conforme trecho: ser�o aceitos os seguintes documentos para fins de habilita��o t�cnica: atestados ou certid�o�es. . . comprova��o de credenciamento e registro ativo da empresa licitante junto ao corpo de bombeiros.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multa de 0,5% por dia de atraso, até 60 dias; 20% por recusa em formalizar o ajuste; 10% por inexecução parcial; 20% por inexecução total. Conforme trecho: por atraso injustificado na entrega ou execu��o: multa de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso.
Os pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 2 dias úteis antes da data prevista para a abertura da disputa. Conforme trecho: o pedido ser encaminhado at� 2 dois dias �teis antes da data prevista para a abertura da disputa.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou tiver desconformidade insanável com as exigências do aviso. Conforme trecho: ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis. . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido.
O valor estimado do objeto é de R$ ****,00. Conforme trecho: o valor estimado do objeto � de r ****, 00 dois mil novecentos e setenta reais.