Licitações de Palhano

O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado até a conclusão das etapas do cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Será exigida a prestação de garantia de proposta no valor de R$ ****,25, correspondente a 1% do valor total estimado para a contratação. será exigida a prestação de garantia de proposta no valor de r ****, 25 vinte e três mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos, correspondente a 1, 00 do valor total estimado para a contratação

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser inseridos em até 2 horas após o registro da mensagem de liberação do comando. a presente licitação, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances ede julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar e

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações, o não cumprimento dos requisitos de habilitação, a apresentação de proposta em desacordo com o edital, ou a não assinatura do contrato podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade das declara��es de que trata esta se��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei n. o ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,54. obra de construcao polo de lazer beira rio. descri��o 1 complementar: conforme especifica��es e elementos t�cnicos 1 servi�o ****, 54 ****, 54 constantes no projeto b�sico e demais anexos

A forma de pagamento, prazo contratual, obrigações, sanções, reajuste, entrega e recebimento, garantia e as especificações detalhadas da execução do contrato estão definidas nos anexos I e III (Projeto Básico e minuta do termo de contrato).

Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos na cláusula décima segunda da minuta do contrato. A não prestação de garantia equivale à recusa injustificada para a contratação. A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor contratual, a ser prestada até a celebração do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme projeto básico constantes no anexo I.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão SEPLAG, do estado do Ceará.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, nos termos do anexo IV (modelo do termo de atestado de vistoria), sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital. A não apresentação de declarações formais e/ou termos de compromissos exigidos, não implicará a desclassificação ou inabilitação imediata do licitante, cabendo à comissão, mediante diligência, conceder o mesmo prazo estabelecido no subitem 12. 3 para o devido saneamento.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,27 (onze milhões, duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos).