Prefeitura Municipal De Itatiba Do Sul - Rs

O fornecedor deve fornecer combustível em um prazo máximo de 05 cinco dias da solicitação.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a entrega aceita'o dos produtos, proporcional' à quantidade entregue, em até trinta dias após a emiss'ao e protocoliza'o da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige diversos documentos, como registro comercial, no caso de empresa individual e prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj.

O município pode aplicar sanç&ot;es como advertíncia, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado a qualquer interessado apresentar pedido de providências ou impugnação em prazo de até 03 trís dias íteis anteriores í data fixada para recebimento das propostas.

A participação no certame importa na aceitação de todos os seus termos.

As obras objeto deste certame deverão ser executadas pelo licitante vencedor respectivo, num prazo de 03 três meses contados da entrega da ordem de início das obras. o prazo poderá ser prorrogado mediante solicitação do licitante vencedor e aceita pelo município.

O pagamento será efetuado de acordo com o andamento da obra, mediante medição do departamento de engenharia do município, quando então o licitante vencedor emitirá nota fiscal fatura e aguardará, sempre, a liberação dos recursos financeiros vinculados ao convênio supracitado. o pagamento da última parcela, estará condicionada à avaliação e aceitação da obra pelo departamento de engenharia do município, mediante emissão de termo de recebimento da obra.

O licitante vencedor deverá conceder uma garantia, contra defeitos de fabricação, instalação e execução da obra, de no mínimo 60 meses, contados do termo de recebimento definitivo da obra.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme estabelece o item 6. 1. 5. o agente de contratação procederá à abertura dos envelopes contendo as propostas de preços, e escolherá aquela que apresentar o menor preço global. . .

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial, e comprovação de responsabilidade técnica. a habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos constantes do envelope n 02:

O município poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. sem prejuízo da cobrança de perdas e danos, o município poderá aplicar ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções:

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do concorrência pública e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, sejam omissas em pontos essenciais, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, contenham opções de preços alternativas, apresentarem preços manifestamente inexequíveis, ou se oponham a qualquer dispositivo legal vigente. serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos. . .

As obras objeto deste certame deverão ser executadas pelo licitante vencedor respectivo, num prazo de 90 noventa dias contados da entrega da ordem de início das obras. o prazo poderão ser prorrogado mediante solicitação do licitante vencedor e aceita pelo municA­pio.

O pagamento será efetuado de acordo com o andamento da obra, mediante medição do departamento de engenharia do município, quando então o licitante vencedor emitirá nota fiscal fatura e aguardará, sempre, a liberação dos recursos financeiros vinculados ao convênio supracitado. o pagamento da última parcela, estará condicionada a avaliação e aceitação da obra pelo departamento de engenharia do municA­pio, mediante emissão de termo de recebimento da obra.

O licitante vencedor deverá conceder uma garantia, contra defeitos de fabricação, instalação e execução da obra, de no mínimo 60 meses, contados do termo de recebimento definitivo da obra.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial, entre outros.

O município poderá aplicar ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do concorrência pública e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos; sejam omissas em pontos essenciais; apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento; contenham opções de preços alternativos; apresentarem preços manifestamente inexequíveis; se oponham a qualquer dispositivo legal vigente.

A locação objeto deste certame deverá ter início imediatamente após a assinatura do contrato.

O pagamento à licitante vencedora será realizado mensalmente, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pela licitante vencedora.

O licitante vencedor deverá conceder uma garantia, contra defeitos de fabricação, instalação e execução da obra, de no mínimo cinco anos, contados do termo de recebimento definitivo da obra.

O agente de contratação procederá à abertura dos envelopes contendo as propostas de preços, e escolherá aquela que apresentar o maior percentual de desconto.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial, comprovação de registro da usina fotovoltaica na ANEEL e concessionária local, demonstração de capacidade técnica, e atestados de capacidade técnica.

O município poderá aplicar ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do concorrência pública e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos; sejam omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas; apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento; contenham opções de preços alternativas; apresentarem preços manifestamente inexequíveis; se oponham a qualquer dispositivo legal vigente, bem como as que não atenderem aos requisitos do item 5.