A licitação é para conclusão de construção de escola fundamental (06 salas) em Pinhão/SE. A sessão pública será em 07/10/2026. O critério de julgamento é menor preço. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. Não é admitida subcontratação. O prazo de execução é de 09 meses. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A vistoria prévia é opcional e pode ser agendada por e-mail.
O prazo para execução dos serviços será de 09 nove meses, a partir da data de recebimento da ordem de serviços.
O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no projeto básico termo de referência, anexo a este contrato.
É exigida comprovação do recolhimento da quantia 1 do valor estimado, a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local, assegurando o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode protocolar o pedido até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis.
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