Licitações Douradina - MS

Não será exigida garantia da proposta.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para habilitação, as licitantes deverão apresentar documentações relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e demais declarações exigidas.

O descumprimento das obrigações sujeita a contratada às sanções administrativas previstas na lei 14. 133/2021 e detalhadas no termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação da proponente.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,80.

Não será exigida garantia da proposta.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para habilitação, as licitantes deverão apresentar documentações relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e demais declarações exigidas.

O descumprimento das obrigações sujeita a contratada às sanções administrativas previstas na lei 14. 133/2021 e detalhadas no termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação da proponente.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,80.

Os materiais serão solicitados conforme a necessidade do município, e a entrega deverá ser realizada em perfeita condição de utilização e conforme normas descritas no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado sem atualização financeira, de acordo com as condicionantes apresentadas no Anexo I - Termo de Referência. Deverão estar incluídas no preço todas as despesas, como frete, impostos e mão de obra.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

As empresas deverão comprovar atuação em ramo compatível com o objeto e apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica.

As sanções administrativas incluem suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas por atraso ou inexecução total/parcial do ajuste.

Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital, poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem erros insanáveis, preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências serão desclassificadas.

O prazo de entrega deverá ser informado na proposta e não poderá ser inferior a 60 dias. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 sessenta dias, contados da data de abertura do envelope proposta.

O pagamento será efetuado sem atualização financeira, de acordo com as condicionantes apresentadas no Anexo I - Termo de Referência. O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote

As empresas deverão comprovar atuação em ramo compatível com o objeto e apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômica e técnica.

Em caso de descumprimento de cláusulas, serão aplicadas sanções administrativas, incluindo advertência, multa (de 0,5% a 20% do valor total da contratação), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital, poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento. Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços inexequíveis, ou em caso de falsidade de documentos.

O tipo de licitação é menor preço por item, conforme disposições da lei n 14. 133/2021.