Licitações Douradina - MS

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas informa que a proposta de preços e documentos devem ser apresentados até as 10:00 horas do dia 06/05/2026.

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas indica o nome do banco indicado para o pagamento: xxxx.

O edital não especifica o período de garantia para os serviços prestados.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação exigirá documentos como inscrição no ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, com o FGTS, com a justiça do trabalho, inscrição estadual/municipal, certidão negativa de falência e qualificação técnica. Os documentos de habilitação serão solicitados ao licitante melhor classificado após a análise das propostas.

O edital não detalha as penalidades aplicáveis em caso de descumprimento das obrigações.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital não informa o valor monetário total estimado para a contratação.

O prazo de entrega do gás será de 24 vinte e quatro horas, contados a partir da data da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal, sem atualização financeira.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

As empresas deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor da contratação, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade.

Não se aplica.

Não haverá exigência de amostra na presente contratação.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do gás será de 24 horas, contados a partir da data da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e atestado de recebimento, sem atualização financeira.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento das propostas de preços será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme as exigências do edital.

As penalidades incluem multa diária por atraso, multa por inexecução total ou parcial, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade.

O prazo para apresentação de pedido de impugnação ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

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O prazo para entrega de cada solicitação deverá ser de até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra. O local de entrega será na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Av. Presidente Dutra, no 910, Bairro Centro, na cidade de Douradina/MS, CEP ****, horário das 7h às 12h.

O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo I termo de referência. O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 30 trinta dias para fins de liquidação, após o recebimento definitivo do objeto e a apresentação da nota fiscal.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

As empresas interessadas deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e técnica, conforme detalhado no edital.

Em caso de descumprimento das cláusulas contratuais, serão aplicadas penalidades como advertência, multa de até 20% sobre o valor total da contratação, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica à presente contratação.

Não haverá exigência de amostra na presente contratação.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.