O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de gás GLP 13 kg e vasilhames para as secretarias do município. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data da sessão pública é 11/12/2025. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O fornecimento será parcelado. A garantia é estabelecida na lei do Código de Defesa do Consumidor.
O prazo de entrega do objeto é de 05 cinco dias, a contar do 1º dia útil posterior à data de confirmação do recebimento, pela contratada, da ordem de compra/fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** – Código de Defesa do Consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida apresentação de amostras na presente contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo total estimado da contratação é de r$ ****,00 cento e trinta e três mil e setecentos reais.