O edital visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica. A participação é aberta a interessados credenciados na plataforma BBMNET. A impugnação do edital e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A validade da proposta é de 60 dias. A abertura da sessão pública será em 08/12/2025. A empresa vencedora deverá recolher a garantia contratual no valor de 5% do contrato em até 5 dias após a assinatura.
O prazo de entrega dos serviços a serem executados poderá ser prorrogado, desde que devidamente motivado, autuado em processo e autorizado pela autoridade competente.
O pagamento será realizado através de medições mensais, para fins de liquidação, desde que o agente financeiro Caixa Econômica Federal tenha liberado o pagamento.
A empresa vencedora da presente licitação deverá no ato da assinatura do contrato, recolher a garantia contratual no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento da licitação é técnica e preço.
Os documentos previstos no termo de referênciaprojeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade técnica do licitante de realizar o objeto da licitação, estão descritos no item 8 da qualificação técnica, e serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização de visita técnica, ou não realização da mesma, deve seguir rigorosamente as condições constantes no item 4, subitem 12 requisitos da contratação, do termo de referência.
A impugnação ao edital e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados na forma eletrônica, diretamente no sistema bbmnet, em campo próprio, ou através do email: ***@***. *. *
O valor total estimado do presente certame é: R$ ****,00 um milhão e um mil reais.
