04/02/2026 - BRASIL | PE | TAQUARITINGA DO NORTE Cidade Pequena
CREDENCIAMENTO de MEIs ( Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal n 14. 133/21, no TC 008. 797/93- 5 do Tribunal de Contas da União e R
credenciamento de meis microempreendedor individual para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na lei federal n ****, no tc **** do tribunal de contas da união e resolução tc n 167 do tribunal de contas do estado de pernambuco
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O edital trata do credenciamento de MEIs para locação de veículos com motorista para transporte escolar. O recebimento das propostas inicia em 30/01/2026 e termina em 29/01/2027. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos especificados ou por e-mail.
O edital informa o valor estimado: ****, 12 um milhão trezentos e sessenta e nove mil trezentos e dezenove reais e doze centavos.