A Arespcj realizará contratação direta por dispensa de licitação para fornecimento de coffee break. O valor estimado é de R$ ****,00. O certame é destinado à ampla participação, com tratamento favorecido para ME/EPP. As propostas devem ser enviadas por e-mail ou protocoladas presencialmente até 20 de março de 2026. O julgamento será pelo menor preço, desde que atendidas as exigências. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação. O contrato terá vigência de 24 meses. Prazos de entrega, execução e pagamento estão definidos no Termo de Referência. Esclarecimentos podem ser solicitados pelo telefone e e-mail indicados.
O prazo de entrega do objeto será conforme solicitação da Arespcj, com antecedência mínima de 48 horas. As entregas deverão ocorrer na sede da Arespcj, na Avenida Paulista, 633, Jardim Santana, Americana, SP, às 8h00 ou às 12h00, sendo vedados atrasos.
O pagamento será efetuado a partir da realização de cada evento solicitado, em até 5 dias corridos, contados da data do ateste definitivo dos itens solicitados pela Arespcj.
Para fins do disposto nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, a contratante não exigirá da contratada nenhuma garantia que assegure a plena execução do disposto neste contrato.
A aquisição deverá ser realizada sob o critério de julgamento de menor preço.
A empresa vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação previstos no Termo de Referência, como condição para contratação.
O fornecedor poderá ser responsabilizado administrativamente pela prática de quaisquer das infrações descritas no artigo 155 da lei n ****, aplicandose lhe as sanções descritas no 156 da referida lei.
O valor estimado da contratação foi definido com base em contratações anteriores, pesquisas de mercado e consultas ao portal nacional de contratações públicas PNCP, sendo de R$ ****,00.
