O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma unidade básica de saúde. A abertura das propostas será em 13/02/2026. A visita técnica é indicada, mas não obrigatória. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O prazo de entrega é de 180 dias após a ordem de serviço. O critério de julgamento é o menor preço global. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras públicas. A licitação será realizada com inversão de fases, com a habilitação dos licitantes precedendo a fase de apresentação de propostas.
O prazo de entrega é de 180 cento e oitenta dias após a emissão da ordem de serviços, conforme o cronograma físico financeiro.
O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura e certidões de regularidade fiscal pela contratada.
A garantia contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, o licitante/adjudicatário que dar causa à inexecução parcial do contrato.
Às licitantes interessadas em participar da licitação recomendase vistoriar os locais onde serão executados os serviços visita técnica, ou declaração do licitante de que visitou o local das obras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total do presente objeto é de r ****, 97 um milhão quarenta mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos.
