Licitações de Projeto Ambient

O prazo para conclusão da execução do objeto será de até 15 dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo para conclus�o da execu��o do objeto ser� de at� 15 quinze dias �teis a partir daemiss�o da ordem de servi�o.

Após a análise e aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal, a prefeitura solicitará a liberação dos recursos financeiros do convênio, que serão pagos ao contratado através de transferência bancária. a contratada dever� apresentar os documentos de liquida��o, nota fiscal e recibo, paraapresenta��o da presta��o de contas do conv�nio.

É exigida garantia de proposta, equivalente a 1% do valor global estimado, que pode ser prestada via caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. garantia de proposta, equivalente a 1 um por cento do valor global estimado na planilha or�ament�ria do projeto

A habilitação exige comprovação de qualificação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal, trabalhista e técnica, além de outras comprovações como certidão negativa de improbidade administrativa e declaração de inexistência de fatos impeditivos. para a habilita��o na presente concorr�ncia ser�o exigidos do licitante os seguintes documentos

Os licitantes, fornecedores e contratados podem sofrer infrações e sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 ao 163 da Lei nº 14. 133/2021. os termos dos arts. 155 ao 163 da lei n ****, os licitantesfornecedores econtratados poder�o sofrer infra�es e san�es administrativas

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações pode implicar desclassificação ou rescisão contratual, sem prejuízo de outras sanções. a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o doproponente

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,00 (vinte mil reais). o valor total da contrata��o est� estimado em r ****, 00 vinte mil reias

A habilitação das empresas interessadas no credenciamento será realizada mediante análise da documentação exigida no edital e em seus anexos, observadas as condições de participação, os requisitos gerais de habilitação e os critérios específicos de qualificação técnica aplicáveis a cada eixo operacional pretendido. os documentos necessários à habilitação deverão estar válidos na data de sua apresentação e análise.

O descredenciamento pode ocorrer em diversas hipóteses, incluindo a perda superveniente de requisito de habilitação, não manutenção das condições exigidas, apresentação de documento falso, recusa injustificada em assinar contrato, abandono de ordem de serviço, desempenho insatisfatório reiterado, ou aplicação de sanção que impeça a empresa de licitar ou contratar com a administração pública. enhuma hipótese de descredenciamento produzirá efeito automático sem procedimento administrativo próprio.

Qualquer interessado poderá apresentar pedido de esclarecimento ou impugnação aos termos do edital de credenciamento e de seus anexos, mediante manifestação formal dirigida à comissão de credenciamento. os pedidos de esclarecimento e as impugnações deverão ser encaminhados por meio eletrônico oficial indicado pela seinfap.

A empresa que apresentar documentação inválida, incompleta, inconsistente ou em desconformidade com as exigências editalícias, ou que não comprovar a qualificação técnica exigida para o eixo pretendido, poderá ser inabilitada total ou parcialmente. a ausência de documentos essenciais, a apresentação de documentação inválida, incompleta ou incompatível com o eixo pretendido, ou a não comprovação dos requisitos exigidos, poderá ensejar o indeferimento total ou parcial do pedido de credenciamento.

A contratada deverá apresentar toda a estrutura do evento completamente montada com antecedência mínima de 05 cinco dias da data de início do evento.

O presente contrato não implica pagamento direto pela contratante a contratada pelos serviços executados, tendo em vista que a remuneração da contratada dar-se-á exclusivamente por meio da exploração comercial do evento.

O objeto desta concorrência pública será adjudicado ao proponente que apresentar o projeto com maior pontuação total, apurada pela seguinte fórmula: P = A + B + C + D + E + F.

As empresas licitantes deverão apresentar no envelope 01, habilitação, os documentos especificados no item 5 deste edital, organizados na ordem em que estão listados, sob pena de inabilitação.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, bem como pela recusa injustificada em assiná-lo, a prefeitura municipal de Adamantina poderá aplicar à contratada, advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal, e declaração de inidoneidade.

Os interessados poderão realizar visita técnica ao local de realização do evento, em dia útil, no horário das 08h00 às 17h00, até o dia imediatamente anterior à data de entrega dos envelopes.

Qualquer pessoa e parte legitimada para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que deixar de apresentar qualquer documento exigido no item 5 deste edital, ou que os apresentar em desacordo com as condições nele estabelecidas.

Os objetos devem ser entregues em 20 dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Divisão de Materiais da Prefeitura de Taubaté. Para mudas, a entrega será fracionada conforme cronograma específico.

Os pagamentos seguirão a Portaria SEFI nº 42/2022: recebimento até o dia 10, pagamento dia 20; recebimento do dia 11 ao 20, pagamento no dia 10 do mês seguinte; recebimento do dia 21 ao final do mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte, após atestado da administração.

Os objetos devem conter todas as garantias estipuladas pelo Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item, sem disputa de lances.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O não cumprimento do objeto sujeitará a contratada a multas de 5% sobre o valor total do contrato por recusa em assinar e 0,5% por dia de atraso na entrega ou execução.

Será desclassificada a proposta que não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação, ou cuja exequibilidade não for demonstrada.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,84.