O edital visa a contratação de empresa para decoração e ambientação urbana, com fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem de elementos decorativos e luminosos em espaços públicos de Abreu e Lima. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de menor preço global. O recebimento das propostas é até 03/12/2025 às 09:00h, com início das disputas no mesmo dia às 10:00h (horário de Brasília). A despesa total estimada é de R$ ****,38. A participação exige cadastro no sistema Portal de Compras Abreu e Lima. O prazo de execução é de 45 dias, com 15 dias para montagem e 30 para manutenção e desmontagem. A validade das propostas é de 60 dias. O edital prevê sanções administrativas por infrações.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 45 quarenta e cinco dias, sendo 15 dias para montagem de todas as estruturas e 30 dias envolvendo, cessão, manutenção dos itens instalados e remoção ao final do periodo natalino, contados a partir do 5. quinto dia da data do recebimento da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado por ordem bancária mediante depósito em conta corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente.
O edital prevê que a contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total ou anual do contrato, nos termos dos artigos 96 a 98 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o tipo de julgamento é menor preço global.
O edital informa que a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste edital.
O edital informa que as licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de abreu e lima, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
O edital informa que a licitante deverá apresentar declaração emitida pela licitante atestando que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme anexo iii, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, por solicitação da licitante, mediante agendamento, na forma prevista no termo de referência.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total estimado dos serviços a serem executados será de: r ****, 38 dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos.