O edital trata da contratação de empresa especializada em cenografia e ambientação urbana para o carnaval de Barroso. A participação é por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço. O recebimento das propostas inicia em 29/01/2026 e termina em 02/02/2026. A sessão pública será em 03/02/2026. A execução dos serviços deve ser feita até 10 de fevereiro de 2026. O prazo de vigência da contratação será até 03 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. O fornecedor deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. O pagamento será feito em duas parcelas.
O edital prevê que o serviço de montagem da ornamentação do evento deverá ser executado no prazo de até 48h antes do início do evento que será em 12 de fevereiro de 2026.
O edital prevê que o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo contratante, 30 trinta dias contados do atesto na nota fiscalfatura pelo responsável pelo recebimento.
O edital prevê que a garantia da execução dos serviços em perfeitas condições, sendo que a empresa se responsabilizará pela qualidade dos mesmos, substituindoos, imediatamente, se apresentarem qualquer tipo de vício ou imperfeição, ou não se adequarem às especificações, mesmo após a data da requisição emitida pela secretaria requisitante e emissão da nota fiscal.
O edital prevê que o critério de aceitação das propostas será o de menor valor e de acordo com as especificações do objeto.
O edital prevê que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que o valor total estimado é de ****, 00 quarenta mil reais.