Licitações de Supervis Obras

O edital prevê que os recursos para pagamento serão arcados por meio de recursos próprios semob.

O edital prevê um valor estimado de ****,99 para o lote.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da administração.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal devidamente atestada, observada a ordem cronológica.

A contratada prestará garantia no valor de 5% do valor do contrato, no ato da assinatura.

O critério de julgamento da licitação é técnica e preço.

As licitantes classificadas deverão entregar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Eventuais impugnações ao edital deverão ser encaminhadas por escrito, dirigidas ao presidente da CC, com a identificação completa da empresa, até 03 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado do objeto da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da administração.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal devidamente atestada, observada a ordem cronológica.

A contratada prestará garantia no valor de 5% do valor do contrato, no ato da assinatura.

O critério de julgamento da licitação é técnica e preço.

As licitantes classificadas deverão entregar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Eventuais impugnações ao edital deverão ser encaminhadas por escrito, dirigidas ao presidente da CC, com a identificação completa da empresa, até 03 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado do objeto da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de 780 dias para a realização efetiva dos serviços, a contar do recebimento da ordem de serviço. A empresa terá 5 dias para iniciar os trabalhos após o recebimento da ordem de serviço.

O edital informa que os recursos para pagamento serão arcados por meio de recursos próprios semob.

O edital exige uma garantia financeira do contrato no percentual de 5% do valor total contratado, destinada a assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, sendo considerada a proposta mais vantajosa aquela que apresentar o menor valor.

A habilitação exigirá a comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e balanço patrimonial. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazos diferenciados para regularização fiscal e trabalhista.

O edital prevê penalidades como impedimento de licitar ou contratar com o município, declaração de inidoneidade e multas, conforme artigos 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021 e artigos 189 a 262 do Decreto Municipal nº 15. 050/2023.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de amostras.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, ou seja, até às 23h59min do dia 28/04/2026.

O valor máximo da contratação estimado no edital é de R$ ****,99.

O prazo máximo para a execução dos serviços é de 60 dias corridos, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro anexo e prazo para iniciar a execução da obra/serviço de até 5 dias úteis, ambos a contar da data de recebimento do termo de início de obra.

Os pagamentos serão realizados de acordo com as medições aprovadas pelo setor de engenharia da secretaria municipal de infraestrutura, planejamento urbano e habitação, através da fiscalização dos serviços, realizada por engenheiro especialmente designado. O pagamento será efetuado em 10 dias, após o cumprimento dos subitens 14. 7, 14. 8 e 14. 9. Serão retidos 10% do valor do contrato, na última medição, os quais serão liberados após a emissão do termo de recebimento definitivo da obra.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia no montante de 5% sobre o valor do contrato, a ser integralizada no ato da assinatura do mesmo.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação técnica serão verificadas conforme os requisitos estabelecidos no edital e seus anexos.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria no local onde será realizada a obra objeto deste certame é recomendável, mas não é obrigatória e, portanto, não é requisito para a participação e nem para habilitação no certame.

Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à da data de abertura da sessão da concorrência.

O custo estimado da presente contratação é de R$ ****,22.