Licitações de Supervis Obras

O edital prevê que o prazo para entrega dos itens objeto do certame será de 60 sessenta dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados ao término da entrega e aceite de cada item, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e comprovação da execução dos serviços, dentro do prazo contratual.

O edital estabelece que será exigida apenas garantia/assistência do bem ou serviço, conforme os prazos previstos no código de defesa do consumidor, contados da data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, para apresentação em até 02 duas horas, e a verificação será feita através do SICAF e consulta a cadastros como CEIS e CNJ.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá sofrer advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O valor total estimado para o lote é de R$ ****,42.

O edital prevê que o prazo máximo para início dos serviços é de 5 dias úteis contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço pela contratada.

O edital prevê que o pagamento do preço pactuado será efetuado no prazo de 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

O edital prevê que a contratada prestará, a seu critério, uma das garantias previstas no artigo 96, § 1º da Lei nº 14. 133/21, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato.

O edital prevê que a documentação apresentada atende plenamente aos requisitos de habilitação.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multas.

O edital prevê a necessidade de visita técnica obrigatória.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de R$ 0,00.

O prazo de execução dos serviços será de no máximo 9 nove meses, a contar da data da última assinatura do representante legal da empresa na ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei n ****.

Os pagamentos serão efetuados a prazo, proporcional ao andamento da obra, em até 15 quinze dias mediante apresentação da medição, vistoria, aceitação e emissão da nota fiscal respectiva, conforme liberação dos recursos pelo órgão cedente do recurso.

As disposições relativas às garantias necessárias encontramse caracterizadas no edital do processo licitatório vinculado ao presente contrato.

O critério de julgamento adotado será o de técnica e preço, mediante média ponderada.

A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas de técnica e preço, sendo exigidos documentos de habilitação do licitante com a melhor proposta final.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante deverá apresentar declaração formal, assinada por seu responsável técnico, de que realizou vistoria técnica no local de execução da obra, ou, alternativamente, declaração formal de que optou por não realizar a vistoria técnica, assumindo a responsabilidade pelo conhecimento das condições locais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor do objeto máximo é de R$ ****,00 (um milhão de reais).

O prazo de execução dos serviços será de no máximo 9 nove meses, a contar da data da última assinatura do representante legal da empresa na ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei n ****.

Os pagamentos serão efetuados a prazo, proporcional ao andamento da obra, em até 15 quinze dias mediante apresentação da medição, vistoria, aceitação e emissão da nota fiscal respectiva, conforme liberação dos recursos pelo órgão cedente do recurso.

As disposições relativas às garantias necessárias encontramse caracterizadas no edital do processo licitatório vinculado ao presente contrato.

O critério de julgamento adotado será o de técnica e preço, mediante média ponderada.

A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas de técnica e preço, sendo exigidos documentos de habilitação do licitante com a melhor proposta final.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante deverá apresentar declaração formal, assinada por seu responsável técnico, de que realizou vistoria técnica no local de execução da obra, ou, alternativamente, declaração formal de que optou por não realizar a vistoria técnica, assumindo a responsabilidade pelo conhecimento das condições locais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor do objeto máximo é de R$ ****,00 (um milhão de reais).

O prazo de execução dos serviços do contrato será de 46 meses consecutivos, a contar da emissão da ordem de início de serviço.

O pagamento será efetuado em 30 dias após a assinatura da nota fiscal pelo fiscal e pelo representante legal da contratada, com possibilidade de interrupção do prazo em caso de inconformidade na documentação.

A garantia da contratação será de 5% do valor inicial do contrato, atualizada em caso de apostilamento ou termo aditivo. Será exigida garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento da licitação será técnica e preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para habilitação poderá ser substituída por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e deverá ser agendada com antecedência junto à Superintendência Regional do DNIT/RS, ocorrendo até o dia útil anterior à abertura da proposta de preço.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,63.