Licitações de Supervis Obras

O prazo para execução de cada demanda será definido em comum acordo entre a contratada e a equipe de fiscalização da SEMPLAN, considerando a complexidade das etapas previstas e constará em cada ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados por medições mensais, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante, em consonância com o SIAFEM. O pagamento será feito em até 30 dias contados do vencimento do prazo de exame da fatura.

A contratada deverá prestar garantia contratual, correspondente a 5% sobre o valor do contrato, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei Federal n 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é Técnica e Preço.

A habilitação jurídica, técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão verificadas por meio do cadastro eletrônico de fornecedores (SICAFI) e, caso necessário, por meio de envio de documentos complementares em até 02 horas.

As penalidades administrativas aplicáveis à contratada incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei n 14. 133/2021 e no edital.

A visita é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra como documento de habilitação, conforme art. 62, § 2º, da Lei n 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,16.

O prazo para execução de cada demanda será definido em comum acordo entre a contratada e a equipe de fiscalização da SEMPLAN, considerando a complexidade das etapas previstas e constará em cada ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados por medições mensais, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante, em consonância com o SIAFEM. O pagamento será feito em até 30 dias contados do vencimento do prazo de exame da fatura.

A contratada deverá prestar garantia contratual, correspondente a 5% sobre o valor do contrato, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei Federal n 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é Técnica e Preço.

A habilitação jurídica, técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão verificadas por meio do cadastro eletrônico de fornecedores (SICAFI) e, caso necessário, por meio de envio de documentos complementares em até 02 horas.

As penalidades administrativas aplicáveis à contratada incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei n 14. 133/2021 e no edital.

A visita é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra como documento de habilitação, conforme art. 62, § 2º, da Lei n 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,16.