O edital trata da execução de obras e/ou serviços de engenharia e/ou arquitetura. A vistoria prévia ao local é obrigatória. A apresentação de amostras é necessária. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de vigência do contrato é de 24 meses e o prazo de execução da obra é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A garantia poderá ser apresentada sob diversas modalidades. O licitante vencedor deverá reelaborar as planilhas após o julgamento.
O edital prevê que o prazo de execução da obra é de 12 meses conforme cronograma físico financeiro.
O edital informa que o prazo para pagamento será contado da apresentação da notafiscalfatura válida e será de até 30 trinta dias.
O edital diz que a garantia poderá ser apresentada sob qualquer das modalidades presentes no parágrafo 1 do artigo 96 da lei federal n ****.
O edital estabelece que o julgamento das propostas será na forma aberto art. 56 lei federal n ****, sendo considerada vencedora a licitante que apresentar o menor preço global.
O edital exige certidão de registro no conselho regional de engenharia, arquitetura e agronomia crea, cau ou cft, atualizado, da empresa e de seus responsável is técnicos ou equivalente.
O edital lista as sanções que podem ser aplicadas, como advertência, multa, escisão do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a vistoria prévia ao local de execução da obra ou serviço é imprescindível.
O edital diz que o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra do objeto no prazo de 5 dias, quando solicitado.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade e deve protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado é de ****,00.