A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a reforma da pista de skate do Parque Municipal Jayme Ferragut. O valor estimado é de R$ ****,61. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. O prazo de execução é de 180 dias. As propostas devem ser enviadas até 15/04/2026. Interessados podem solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da disputa. A participação exige credenciamento prévio no sistema de compras de Vinhedo. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A habilitação e as propostas serão analisadas após a fase de lances. O contrato terá vigência de 180 dias após a ordem de serviço. Penalidades incluem suspensão do direito de licitar e multas. O foro para dirimir questões é a comarca de Vinhedo/SP.
O prazo para execução do objeto é de 180 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. O prazo para execução do presente objeto é 180 cento e oitenta dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante. Os pagamentos serão efetuados pela secretaria municipal de finanças e economia, conforme medição devidamente autorizada pelo fiscal do contrato, em até 30 trinta dias contados da data de apresentação da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante, conforme os anexos do presente edital
A garantia da proposta será de 1% do valor estimado, totalizando R$ ****,88. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato. o valor da garantia para licitar será de r ****, 88 quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos, que corresponde a 1 um por cento do valor estimado para esta licitação, conforme disposições do artigo 58, parágrafo primeiro da lei n **** deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que será prestada nas modalidades previstas no artigo 96, 1, da lei federal n ****.
O critério de julgamento será o menor preço global. critério de julgamento será pelo menor preço global
A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, com apresentação de diversos documentos comprobatórios. as licitantes deverão enviar os documentos de habilitação, exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico https:licitavinhedo. presconinformatica. com. br
As penalidades incluem suspensão do direito de licitar e contratar, multas de até 10% do valor ofertado, e rescisão contratual em caso de inexecução total ou parcial. ficam assegurados à contratante, em caso de inexecução total ou parcial do contrato, os direitos previstos no art. 115, da lei federal n **** e suas alterações
A visita técnica não é obrigatória, mas pode ser realizada mediante agendamento. Caso não seja realizada, uma declaração de não realização deve ser apresentada. a proponente que não se interessar em realizar a vistoria técnica, deverá apresentar declaração de não realização em substituição da visita conforme modelo anexo ao etp e a este edital anexo xiv, assinada pelo seu responsável técnico e pelo representante legal da empresa, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades da execução art. 67, vi da lei n ****.
O prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da disputa de preços. os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da concorrência, até 03 três dias úteis antes da p á g i n a 2 64 edital concorrência eletrônica n **** data fixada para disputa de preços
O valor global máximo estimado da despesa é de R$ ****,61. o valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 61 quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos.
