A licitação é para contratação de empresa especializada em serviços geológicos, incluindo estudos para perfuração de poços artesianos e regularização de cascalheiras. A abertura da sessão pública é em 06/03/2026. Os interessados devem se cadastrar no sistema BNC. A participação é aberta a pessoas jurídicas que atendam aos requisitos do edital. Os pedidos de esclarecimentos devem ser feitos via sistema até três dias úteis antes da abertura. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o fornecimento. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser renovada.
O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da solicitação ou ordem de compra/empenho.
O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês subsequente ao fornecimento, através de crédito em conta.
A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra quaisquer apontamentos que impossibilitem sua aplicação, pelo período mínimo da duração do contrato.
A licitação será do tipo menor preço por lote modo de disputa aberto.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista e declarações assinadas conforme anexos do edital.
O licitante que não assinar o contrato ou ata de registro de preços, não entregar a documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, causar o atraso na execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar na execução do contrato ou ata de registro de preços, fraudar a execução do contrato ou ata de registro de preços, comportar-se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e de contratar com o município.
Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao presente edital serão efetuados exclusivamente via sistema e enviados suas razões e fundamentações ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
