O edital visa a contratação de empresa para pavimentação asfáltica, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem e sinalização viária. A data limite para esclarecimentos e impugnações é 03/12/2025. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa vencedora deverá apresentar documentos complementares e a proposta comercial adequada ao último lance. O prazo para execução dos serviços é de 240 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conclusão de cada etapa do cronograma físico-financeiro.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 240 duzentos e quarenta dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil seguinte da expedição da respectiva ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a conclusão de cada etapa do cronograma físicofinanceiro, tendo à medição a devida aprovação e mediante apresentação de cópia das guias de recolhimento do fgts e do inss, bem como da quitação da folha de pagamento dos empregados envolvidos na execução do objeto contratual, bem como da nota fiscal e do respectivo relatório de medição devidamente aprovado pelo município, assim como pelo representante da contratada sob pena de aplicação das penalidades por descumprimento do contrato, e retenção do pagamento.
O edital prevê que a contratada deverá fornecer a garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato, em qualquer das formas previstas no artigo 96 da lei n ****, para fins de fiel cumprimento da execução do contrato principal e deverá acompanhar as modificações referentes à vigência deste mediante a emissão do respectivo endosso pela seguradora.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados após convocação do agente de contratação, por meio eletrônico, via sistema portal de compras públicas.
O edital informa que os termos da lei n **** e do decreto municipal n ****, o contratado que descumprir, total ou parcialmente, as obrigações assumidas estará sujeito à aplicação das seguintes sanções administrativas, garantida a prévia defesa.
O edital informa que os interessados no conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, poderão agendar com a srta carla eduarda scheuer, no telefone 47 **** nos horários: segunda a sextafeira das 08: 00 às 11: 00 e das 13: 00 às 16: 00h.
O edital informa que a impugnação ao edital deverá ser realizada somente na forma eletrônica, via sistema portal de compras públicas, sendo a data limite até **** às 23: 59 horas.
O edital informa que o valor máximo da contratação: r ****,66 nove milhões novecentos e noventa e nove mil setecentos e dez reais e sessenta e seis centavos.