Licitações de Estudo Engenhar Servic

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para a contratação é de ****, 47.

O prazo contratual de execução será de 90 noventa dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à comunicação formal à contratada do deferimento do projeto pela Prefeitura Municipal de Colatina/ES. O prazo para levantamento e elaboração do projeto é de 60 sessenta dias.

O pagamento será efetuado pela CONAB no prazo de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o recebimento provisório e definitivo dos serviços.

A contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, mediante caução em dinheiro, segurogarantia ou fiança bancária.

A contratada se obriga a manter, durante todo o período de execução do objeto deste contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e as qualificações exigidas na licitação.

A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, ficará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a CONAB, por até 02 dois anos.

O valor total estimado é de R$ ****,65.

O prazo de execução é de 10 dias úteis, a contar do recebimento da ordem de execução emitida pela administração, de acordo com as necessidades da administração.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, na modalidade . . . , em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo de itens.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados em formato digital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,64.

O prazo de realização dos serviços deverá ser iniciado em até 24 horas, a contar do recebimento, pela detentora da ata, da nota de empenho/pedido de entrega, devendo ser realizados em até 2 dias.

Os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente, de forma mensal em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante.

No caso de a proposta vencedora ser inferior a 85% do valor orçado pela administração, o licitante deve apresentar garantia, equivalente à diferença entre o valor orçado pela administração e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigidas neste edital.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos como declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo total da licitação é de R$ ****,72.