Licitações de Previdenciarias

A contratada deverá observar os prazos e a documentação exigida para a conclusão dos serviços, contados a partir do dia útil seguinte à solicitação do serviço por correio eletrônico ou outro meio previamente estabelecido. a contratada deverá observar os prazos e adocumentação exigida para a conclusão dos serviços, contados a partir do dia útil seguinte A  solicitação do serviço por correio eletrônico ou outro meio previamente estabelecido.

Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, em até 30 dias após a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente recebida pelo preposto do município. os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, em até 30 trinta dias após a execução dos serviços, medianteapresentação da nota fiscal devidamente recebida pelo preposto do municA­pio.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação exigirá registro no CREA ou CRM, responsável técnico habilitado, experiência em segurança e medicina do trabalho e capacidade técnica compatível com o objeto. a empresa deverá comprovar: registro no crea ou crm, responsável técnico habilitado, experiência emsegurança e medicina do trabalho, capacidade técnica compatA­vel com o objeto

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a préviadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo dasresponsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade naaplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da datada abertura do certame.

A não observância das declarações cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observáncia do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação nomomento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,95. o valor estimado da contratação é de r ****, 95, conforme média obtida na pesquisa de preços.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses a partir da ordem de serviço, com prazos específicos definidos para cada solicitação. Para cada serviço específico solicitado pela contratante, será definido o prazo limite para entrega dos serviços, de acordo com a ordem de serviço ou condições expressas em cada proposta técnica orçamentária.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

O critério de julgamento é o menor preço global. com critério de julgamento menor preço global

A habilitação será exigida apenas do fornecedor classificado em primeiro lugar, após a fase de julgamento das propostas. A habilitação será exigida apenas do fornecedor classificado em primeiro lugar, após a fase de julgamento das propostas

A intenção de recurso deverá ser manifestada no prazo de até 24 horas, contadas da divulgação do resultado da seleção. A intenção de recurso deverá ser manifestada no prazo de até 24 vinte e quatro horas, contadas da divulgação do resultado da seleção

A comissão poderá conceder promoção de diligência, sob pena de desclassificação, para esclarecer ou complementar a instrução do processo. a comissão poderá conceder promoção de diligência, destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo em prazo razoável a ser fixado pela administração, preferencialmente não inferior a 24 vinte e quatro horas, sob pena de desclassificação

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00. o valor global estimado para contratação será de R ****,00

O prazo de início dos serviços é de no máximo 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de execução de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura atestada pela administração.

A garantia da proposta deve corresponder a 1% do valor estimado da contratação de cada lote de interesse e ter validade mínima de 120 dias.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante e/ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, podendo ser impostas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A falsidade das declarações prestadas pelo licitante caracteriza crime e sujeita às sanções previstas na lei e no edital. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital também pode levar à inabilitação.

O prazo de entrega é até dias.