A licitação é para contratação de empresa para programa de ginástica laboral e massagem. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrem em 31/03/2026. Os interessados devem estar credenciados no sistema Licitações-e. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail. A proposta deve ser registrada no sistema eletrônico com valor global por item do lote. A apresentação da proposta implica aceitação das condições do edital. A sessão de abertura será em 31/03/2026 às 10h00. A classificação das propostas será pelo critério de menor preço global por lote. A empresa vencedora terá que anexar documentos de habilitação. O pagamento será feito em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia do contrato é de 5% do valor global ofertado.
O prazo de execução dos serviços será de 24 meses, contados a partir da emissão de ordem de serviço pela contratante, 8. 3. 5. prazo de execução dos serviços, objeto deste edital, será de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da emissão de ordem de serviço pela contratante, permanecendo adstrito ao período de vigência estabelecido no subitem 12. 1 do termo de referência
O pagamento será feito em 30 dias corridos, contados a partir do dia seguinte à apresentação da nota fiscal correspondente, **** pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do dia seguinte à apresentação da nota fiscal correspondente.
A garantia do contrato será de 5% do valor global ofertado, 13. 4. a garantia do contrato será dada pela licitante para o cumprimento das obrigações contratuais no importe correspondente a 5 cinco por cento do valor global ofertado, em conformidade com a cláusula sétima do contrato.
A classificação das propostas será pelo critério de menor preço global por lote, 8. 12. a classificação das propostas será pelo critério de menor preço global por lote.
Os licitantes que tiverem a proposta comercial aceita deverão anexar os documentos de habilitação ao sistema, 9. 1. os licitantes que tiverem a proposta comercial aceita deverão anexar os documentos de habilitação ao sistema através de convocação feita pelo agente de licitação.
O licitante está sujeito a advertência, multa, suspensão, 16. 3. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: **** em caso de existência de advertência pretérita deverá haver a cumulação de multa de até 5 cinco por cento sobre o valor do certame **** em até 5 cinco por cento do valor estimado da licitação, em decorrência da interposição de recursos meramente procrastinatórios **** em até 5 cinco por cento do valor máximo estabelecido para esta licitação, em decorrência da não regularização da documentação de habilitação, nos termos do artigo 43, 1 da lei complementar n **** **** de até 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante **** de até 5 cinco por cento do valor do contrato ou valor total da ata de registro de preços, pela recusa ou demora em assinar ou devolver o contrato, ata de registro de preços ou instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido pelo instrumento convocatório **** de até 5 cinco por cento sobre o valor do certame, em caso de não manutenção ou não apresentação da proposta, ou ainda proposta com o objeto manifestamente em desacordo com o edital e o projeto básico **** de contratação com a aps, pelo prazo de até seis meses, no caso de alteração do instrumento contratual enviado para assinatura sem a permissão da mesma **** temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a aps, pelo prazo de até 2 dois anos no caso de reincidência ou incorrência em mais de uma conduta descrita no item 17
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, 4. 2. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor orçado para a contratação objeto deste certame é sigiloso, 7. 18. o valor orçado para a contratação objeto deste certame é sigiloso, porém poderá ser divulgado em momento anterior, desde que fundamentado e por interesse da administração, em sessão pública.
