O edital de Pregão Eletrônico nº 05/2025, do Município de Fernandes Pinheiro, PR, tem como objeto o registro de preços para aquisição de tubos de concreto. As propostas devem ser enviadas entre 22/12/2025 e 08/01/2026, com abertura em 08/01/2026. A disputa será por menor preço unitário, com critério de desempate para ME/EPP. Os interessados devem se cadastrar no sistema BLL. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é permitida para ME, EPP e MEI. A entrega dos produtos deve ser realizada em até 10 dias úteis.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dez dias úteis.
O edital informa que o pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte de recursos, em observação ao decreto municipal n ****.
O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.
O edital informa que para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a bll a documentação abaixo, em original ou cópia autenticada por cartório competente, contados a partir da data da recepção do arquivo.
O edital cita que os licitantes, adjudicatários ou contratados inadimplentes estarão sujeitos às penalidades previstas no art. 87 da lei federal **** e no art. 7, da lei ****, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O edital informa que possíveis pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser anexados no sistema eletrônico, deverá estar em papel timbrado com o nome da empresa, cnpj, endereço completo, telefone, email e assinatura digital do titular ou representante legal da empresa, para que possa ser anexada no processo, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total dos itens é de R$ ****,50.
