O edital prevê o registro de preços para aquisição de tubos de concreto. A sessão pública ocorrerá em 09 de abril de 2026, às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação é 09 de abril de 2026, às 08h29. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública através do site www. ***. *. * participação é restrita a empresas legalmente constituídas e habilitadas. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem preferência em caso de empate. A garantia dos produtos é exigida conforme o Código de Defesa do Consumidor, com substituição de produtos defeituosos em até 05 dias úteis. O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias. As penalidades para descumprimento do edital incluem impedimento de licitar e contratar, além de multas.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues no prazo de, no máximo, 10 dias corridos, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo município. os itens deverão ser entregues junto à secretaria de obras do município, na rua josé maria de oliveira, n 300, centro da cidade de caseiros, nos horários de 08:00h às 12h e 13h30 às 17h30 no prazo de, no máximo, 10 dez dias corridos, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo município.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento dos produtos e a verificação de sua conformidade, em conta bancária a ser fornecida pela compromitente fornecedora, mediante apresentação da respectiva nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após o recebimento dos produtos e a verificação de sua conformidade, em conta bancária a ser fornecida pela compromitente fornecedora, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.
O edital exige garantia do licitante, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor, e os produtos com defeito deverão ser substituídos no prazo de 05 dias úteis. para todos os objetos será exigida garantia do licitante, conforme previsão do código de defesa do consumidor. os produtos com defeito deverão ser substituídos no prazo de 05 cinco dias úteis, a contar do comunicado emitido pela administração, pela empresa vencedora do item, sem ônus para o município.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item. do tipo menor preço por item e critério de julgamento: menor preço por item
A habilitação exigirá qualificação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações específicas. o licitante deverá anexar ao sistema até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, os documentos a seguir relacionados.
O edital prevê sanções como impedimento de licitar ou contratar, multas e outras cominações legais em caso de inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras infrações. o responsável será sancionado com o impedimento de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, sem prejuízo de multa de 0, 5 até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos:
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio exclusivamente do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. valor total estimado da contratação: r ****, 40 cento e sessenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais com quarenta centavos.
