Licitações de Servico Drenagem

O edital prevê que o prazo total para a execução integral do objeto será de 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado por produto entregue e aceito pela fiscalização.

O edital prevê que a licitante proponente deverá garantir a plena execução do objeto contratado.

O edital informa que a presente licitação será julgada pelo tipo técnica e preço.

O edital estabelece que serão consideradas habilitadas as licitantes que cumprirem integralmente todas as exigências e critérios de habilitação.

O edital informa que a licitante poderá ser responsabilizada administrativamente pelas infrações previstas.

O edital recomenda às licitantes a realização de visita técnica prévia ao município de São José do Alegre-MG.

O edital informa que não haverá exigência de apresentação de amostras físicas.

O edital informa que eventuais impugnações ao edital deverão ser apresentadas de forma eletrônica, via sistema BNC Compras.

O edital informa que o valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,13.

O edital prevê que o prazo de execução da obra, em dias consecutivos, deverá ser de 90 noventa dias, após a emissão do termo de início da obra, conforme cronograma físicofinanceiro.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após e de acordo com a execução das etapas da obra, emissão da nota fiscal, emissão do laudo que ateste a conclusão da etapa emitido pelo depto de engenharia do município, de acordo com o cronograma físico financeiro e a liberação dos recursos pela instituição financeira ou órgão pertinente.

O edital informa que as contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia será de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital informa que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa, o licitante que, com dolo ou culpa: i advertência ii multa b de mora. iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para este certame, conforme descrito no projeto básico, será de r ****, 60 quatrocentos e quarenta e quatro mil, quarenta e oito reais e sessenta centavos.