O edital trata da contratação de empresa de engenharia para a construção da Unidade de Saúde da Família USF São José Tupy, localizada em Araucária, PR. O prazo total para execução da obra é de 8 meses, sendo 2 meses para elaboração e aprovação dos projetos executivos e 6 meses para a execução da obra. A visita ao local é facultativa. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor total. O pagamento será efetuado por eventos, conforme o eventograma físico financeiro. A contratada deverá apresentar os projetos executivos em até 40 dias corridos após a publicação do contrato no Diário Oficial Eletrônico do Município de Araucária (DOEMA).
O prazo total para a execução do objeto será de 8 oito meses, contados do recebimento da nota de empenho, sendo: até 2 dois meses destinados à elaboração, análise e aprovação dos projetos executivos e **** até 6 seis meses destinados à execução integral da obra, compreendendo as etapas de fabricação modular, transporte, montagem e acabamentos finais.
Os pagamentos serão efetuados por eventos, conforme o eventograma físico financeiro anexo 3 aprovado pela administração, de modo que cada evento corresponderá a uma etapa objetiva de execução previamente definida, sendo medido e atestado pela fiscalização como condição para o respectivo pagamento.
O adjudicatário deverá prestar garantia de execução do contrato, conforme art. 98 da lei n ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
A empresa deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As penalidades podem incluir advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
A visita é facultativa, porém é assegurado aos proponentes o direito de realização de vistoria prévia, acompanhados por servidor designado para esse fim, de segundafeira a sextafeira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
