Licitações Feliz Deserto - AL

O prazo de execução é imediato, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de serviço.

O pagamento do objeto licitado será efetuado pela prefeitura municipal de feliz deserto, através da secretaria de finanças, em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, devendo ocorrer em até o 30 trinta dias contados do recebimento definitivo do objeto licitado, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada e desde que mantida situação habilitatória regular.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o proponente comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,60.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento eou nota de empenho, de forma parcelada e de acordo com a solicitação.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o proponente comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.

O edital diz que quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para este certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 155 da lei federal n ****.

O edital informa que para a aferição da compatibilidade do objeto com as especificações do termo de re ferência, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, poderá ser exigi do que o licitante classificado em primeiro lugar, que apresente amostra, na secre taria municipal de educação.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 hum milhão etrezentos e noventa mil e seiscentos e setenta e dois reais, conforme levantamentos realizados e indicado no etp.