O edital trata do registro de preços para contratação de empresa de serviços funerários. A abertura das propostas e o início da disputa pública ocorrerão em 18 de dezembro de 2025. A licitação será dividida em lotes. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os licitantes devem encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O edital concede tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O prazo de execução é imediato, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de serviço.
O pagamento do objeto licitado será efetuado pela prefeitura municipal de feliz deserto, através da secretaria de finanças, em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, devendo ocorrer em até o 30 trinta dias contados do recebimento definitivo do objeto licitado, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada e desde que mantida situação habilitatória regular.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
Para fins de habilitação, deverá o proponente comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . .