Licitações Feliz Deserto - AL

O critério de julgamento é o menor preço no item, conforme consta no edital.

Exige-se documentação como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, certidão de débitos trabalhistas, balanço patrimonial e atestados de fornecimento de bens similares.

As sanções incluem advertência, multa de 10% a 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a lei 14. 133/2021.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com as especificações do termo de referência podem ser desclassificadas.

O prazo de entrega dos bens é de 07 sete dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento e/ou nota de empenho, de forma parcelada e de acordo com a solicitação. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 07 sete dias corridos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento de menor preço no item e o critério de julgamento das propostas dar-se-á pelo menor preço unitário.

Exige-se documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo certidões, balanço patrimonial e atestados de fornecimento. Conforme edital: são exigidos para fins de habilitação: . . . prova de regularidade fiscal . . . comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares.

As sanções incluem advertência, multa de 10% a 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 20 incidente sobre o valor do contrato licitado e para as infrações previstas nos itens ****, **** e ****, a multa será de 10 do valor do contrato licitado.

Há previsão de exigência de amostra, condicionada ao termo de referência. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital . . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar amostra, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não assinar o contrato. Conforme edital: deixar de apresentar amostra, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação e recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato.

O valor total estimado é de R$ ****,42. Conforme edital: valor total r ****, 42.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme trecho: tipo: menor preço por item.