O edital visa a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva da rede de telefonia da Câmara Municipal de Mongaguá. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A vigência do contrato é de 12 meses, a partir de 18 de fevereiro de 2026. A visita técnica é obrigatória. Os interessados devem estar credenciados no sistema eletrônico. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato poderá ser prorrogado por até 10 anos. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento das obrigações.
O serviço será prestado a partir de 18 de fevereiro de 2026, após a assinatura do contrato ou instrumento equivalente.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Quanto à vistoria prévia do local de execução dos serviços, é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O licitante que deixar de apresentar amostra comete infração administrativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor mensal da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . , perfazendo o valor total de r . . . . . . . . . . . .
