Licitações de Servicos Rede Telefonia

O critério de julgamento é o menor valor global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações sobre conformidade com a lei ou requisitos de habilitação pode levar a sanções. A não observância de dados cadastrais atualizados também pode ensejar desclassificação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

Será exigida garantia da contratação, nos termos da legislação vigente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão atender aos requisitos de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista, conforme disposto no edital.

Cometem infração administrativa o licitante e/ou a contratada que cometerem as infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, sujeitando-se a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma Bolsa Nacional de Licitações BNC, em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar alteração em descritivo de item, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva entrega dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021. o pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, apósa efetiva entrega dos materiais, mediante apresentaçãode nota fiscal e após atesto do setor competente

O critério de julgamento é menor preço global, conforme estabelecido no edital.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados após solicitado pelo setor de licitações que comunicará a empresa vencedora. os documentos necessários à habilitaçãodeverão ser enviados após solicitado pelo setor de licitações

Caso o proponente não apresentar os documentos necessários para habilitação, será automaticamente desclassificado. caso o proponente não apresentar os documentos necessários para habilitaçãoserá automaticamente desclassificado

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00. o valor global estimado para contrataçãoserá de r****,00

O início dos serviços deverá acontecer em até 10 dias após assinatura de contrato.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos previstos no anexo iii e anexo iv são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Pelo descumprimento parcial ou total dos compromissos assumidos, a contratada estará sujeita à aplicação de penalidades, como multa compensatória de até 20%, multa moratória de até 1% por dia de atraso, advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total máximo estimado para este pregão eletrônico é de R ****,00 oitenta mil, cento e sessenta reais.