Registro de preços para fornecimento de refeições (comercial, marmitex, prato feito) para a Prefeitura de Riacho de Santana. Abertura das propostas em 07/07/2026. Critério de julgamento: menor preço global. O fornecimento será contínuo, com entrega nos locais indicados pelas secretarias municipais. Prazo de entrega de até 5 dias úteis após ordem de compra. O contrato terá validade de 1 ano, prorrogável. Não há exigência de vistoria prévia.
O prazo para entrega do objeto licitado será de até 5 dias úteis, a partir da emissão de ordem de compra/serviço.
A forma de remuneração da empresa contratada será a acordada no instrumento contratual, em conformidade com a lei federal no **** de 1º de abril de 2021.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.
O objeto não demanda vistoria prévia de local.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,76.
