Licitações de Riacho Santana

O prazo para executar os serviços é de até 24 vinte e quatro horas, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de serviços emitida pelo município de Santana dos Garrotes PB.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será de menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação será de R$ ****,68.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto sobre preço global fixado.

A habilitação dos licitantes exigirá documentos para comprovar capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme definido no Termo de Referência e Habilitação (TRHabilitação).

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei n. 14. 634/2023 e demais legislações aplicáveis, resguardado o direito à ampla defesa.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a obra é de R$ ****,61.

O edital prevê o critério de julgamento de maior desconto sobre preço global fixado.

A habilitação dos licitantes exigirá documentos para demonstrar capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal n 14. 133/2021 e o Termo de Referência e Habilitação (TRHabilitação).

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na Lei n 14. 634/2023 e demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

O edital informa que ão será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.