O edital trata de uma dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em fornecimento de hospedagens para a 9ª Exporiacho, a ser realizada em Riacho de Santana - BA. O critério de julgamento é o menor preço. O recebimento das propostas e documentos de habilitação ocorre entre 08/04/2026 e 13/04/2026, às 13:00h, via e-mail. A proposta deve conter declaração de compreensão de todos os custos trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação exige documentos como comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, e atestado de capacidade técnica. O contrato terá vigência até 31/12/2026. Sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo para entrega é semanal, da data da ordem de fornecimento. O objeto será recebido provisoriamente pelo órgão recebedor e definitivamente pelo gestor em até 05 dias úteis após o recebimento provisório. O prazo de entrega poderá ser prorrogado mediante justificativa.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, conforme o fornecimento dos materiais.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação exige documentação como comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, e atestado de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa de até 2% sobre o valor contratado, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar por prazo não superior a 02 anos.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O valor total estimado para o lote é de R$ ****,00.