O edital trata do registro de preços para aquisição de medicamentos para a unidade básica de saúde de Inúbia Paulista. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. As propostas devem ser enviadas até 28 de janeiro de 2026. O local da disputa é o portal BLL. A entrega dos medicamentos deve ser feita em até 48 horas após a emissão da autorização de fornecimento. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o prazo para entrega dos medicamentos: imediato em no máximo 48 horas após a emissão da autorização para fornecimento pela divisão competente.
O edital informa que os pagamentos realizarão após a entrega do objeto e após o recebimento das notas fiscaisfaturas pelo setor de compras, de acordo com os recursos financeiros, pagamento em até 30 trinta dias.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário.
O edital menciona que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo às seguintes penalidades: i. multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obrigação não cumprida ou ii. o pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 seiscentos mil reais.
