Licitações de Regulacao Saude

O edital prevê que a implantação dos serviços deve ser iniciada em até 15 quinze dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será feito em até 30 trinta dias contados a partir da apresentação do termo de entrega de projeto assinado pelo responsável em receber a implantação, nota fiscal ou documento equivalente, devidamente aprovada pelo setor técnico da área solicitante, comprovando, assim, a execução do objeto em estrito acordo com a especificação, mediante a apresentação, aceitação e atesto do gestor do contrato nos documentos hábeis a cobrança.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

A habilitação jurídica será comprovada, mediante a apresentação da documentação descrita no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

A licitante vencedora será formalmente convocada para a apresentação de amostra e demonstração presencial das funcionalidades do sistema, com a finalidade de comprovar o atendimento integral aos requisitos técnicos estabelecidos neste edital e em seus anexos.

O pedido de impugnação deve ser anexado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,75 seiscentos e seis mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo de entrega do medicamento será de no máximo 24 vinte e quatro horas após recebimento da nota de empenho, as quais serão emitidas em conformidade com a demanda de receitas médicas.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis, a contar da data de recebimento do protocolo pelo departamento de tesouraria municipal.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de , maior percentual de desconto pela tabela cmed e bps banco de preços em saúdevarejo por lote.

O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige amostra.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos da presente licitação é até o dia 30/01/2026.

O valor máximo admitido para a presente licitação é de r ****, 00 vinte e cinco mil reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será feito através de fatura mensal dos serviços executados, após o devido atesto pelo fiscal do contrato.

O edital prevê que a contratada, no prazo de 10 dez dias úteis após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre envio de amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,67.

O edital define o critério de julgamento como maior desconto.