Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em licenciamento mensal de software de gestão em saúde, com implantação, conversão de dados, treinamento e hospedagem em nuvem. O objeto é um lote único. O valor estimado é de R$ ****,55. A abertura da sessão pública será em 29 de junho de 2026, às 08h00min (horário de Brasília). O critério de julgamento é o de menor preço por lote. A licitação é regida pela Lei nº 14. 133/2021. A participação é de ampla concorrência, com preferência para ME/EPP. O edital e anexos podem ser obtidos no portal de transparência do município ou no Compras. gov. br.
O pagamento será processado mediante apresentação da nota fiscal corretamente emitida, acompanhada da comprovação do recebimento definitivo do objeto, atestada pela unidade requisitante. o pagamento somente ser� processado mediante apresenta��o da nota fiscal corretamente emitida, conforme disposto nesta cl�usula, acompanhada da comprova��o do recebimento definitivo do objeto, atestada pela unidade requisitante.
Para esta licitação, não será exigida garantia de proposta. para a presente licita��o n�o ser� exigida garantia de proposta.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por lote.
A habilitação será verificada após a fase de lances, exigindo documentos que comprovem a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, além da qualificação técnica. os documentos de habilita��o, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, sï¿£o exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n. o ****, de 2021.
O fornecedor que infringir as disposições legais estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminas nos subitens anteriores, em processo de aplica��o de penalidade, estar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, preferencialmente por via eletr�nica no endere�o atrav�s do site compras. gov. br https:www. gov. brcomprasptbr , devendo ainda serem encaminhadas c�pias para o email: ***@***. *. * at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, apresentar preço global superior ao máximo fixado, ou se a descrição identificar o licitante. ser� desclassificada a proposta cuja descri��o do objeto nï¿£o esteja em conformidade com os requisitos do edital, especialmente quanto � caracter�stica de solu��o nativamente web, bem como aquela que apresentar pre�o global superior ao valor m�ximo fixado pela administra��o r ****, 55, ou cuja descri��o identifique o licitante.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,55. valor total estimado da r ****, 55 duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e contrata��o um reais e cinquenta e cinco centavos.
