Licitações para Vigilancia Sanitaria

Lote 2: ALCOOL EM GEL ANTISSEPTICO, HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS. EMBALAGEM DE 450G. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- ANVISA

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de materiais de copa, cozinha e limpeza para o município de Uruaçu-GO. Data de abertura da sessão pública: 16/07/2025 às 08:00 hrs. Local: Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *). Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão eletrônico. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo para entrega dos produtos: até 5 dias após a expedição da ordem de compra, em remessas parceladas. Locais de entrega: diversas secretarias do município. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Informações adicionais sobre o processo licitatório estão disponíveis no portal da transparência do município (www. ***. *. *).

Lote 3: TEMPERO CASEIRO DE ALHO E SAL, na proporção de 50% de alho descascado e 50% de sal. Acondicionado em embalagem plástica atóxica transparente e resistente de 1 KG. contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido de acordo com as normas da Vigilância Sanitária.

Data limite para recebimento das propostas: 15/07/2025. Abertura das propostas: 15/07/2025 às 09:00 horas. Modalidade: pregão eletrônico. Concorrência restrita a ME/EPP e equiparadas. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação. Etapas do processo. Custo da disputa. Datas limite para esclarecimentos e impugnações diretamente pela plataforma de licitações (www. ***. *. *). Vistoria obrigatória. Valor total estimado: R$ ****,98. Prazo de entrega parcelada conforme cronograma (anexo IV). Requisitos de habilitação fiscal, jurídica, econômico-financeira e técnica. Documentos de habilitação requeridos no capítulo do edital. Não poderão concorrer consórcios de empresas, empresas suspensas de licitação ou declaradas inidôneas. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e senha pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico. O licitante deverá manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital. Impugnações ao ato convocatório até 03 (três) dias úteis da data fixada para abertura da sessão, exclusivamente por meio da plataforma de licitações. Recursos administrativos nos casos previstos na lei federal n 14. 133/2021. Prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso. Após a declaração do vencedor, oportunidade para os licitantes manifestarem a intenção de interpor recurso. Homologação da licitação pela autoridade competente. Cadastro de reserva. Equilíbrio econômico-financeiro da ata de registro de preços. Validade do registro de preços até 31 de dezembro de 2024. Sanções por descumprimento das cláusulas do edital. Assinatura da ata de registro de preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A licitação não importa necessariamente em contratação, podendo ser revogada ou anulada por razões de interesse público. Documentos apresentados para habilitação não serão devolvidos. Endereço e telefone/email devem constar na documentação.

Lote 5: AMBULÂNCIA: CONTRATAÇÃO DE AMBULÂNCIA COM 01 MOTORISTA, 02 SOCORRISTAS E ENFERMEIRA, DEVIDAMENTE COM SEUS REGISTROS E EQUIPAMENTOS EM TODOS OS DIAS DO INÍCIO ATÉ O FECHAMENTO, COM CURSOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO COMO CRM/SC, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PORTARIA ****. ( RESPEITADA A ESCALA DE TRABALHO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE)
Lote 21: LOCAÇÃO DE 12 ( DOZE) BANHEIROS QUÍMICOS E 10 ( DEZ) CHUVEIROS MÓVEIS, SENDO 06 ( SEIS) SANITÁRIOS MASCULINOS, 06 ( SEIS) SANITÁRIO FEMININOS, 05 ( CINCO) BANHEIROS COM CHUVEIRO MASCULINO E 05 ( CINCO) BANHEIROS COM CHUVEIRO FEMININO. OS BANHEIROS QUÍMICOS DEVERÃO CONTAR COM CAIXA COLETORA 220 LITROS, PORTA PAPEL, TAMPA ASSENTO, SINALIZADOR OCUPADO/LIVRE, PISO ANTIDERRAPANTE, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, DESODORIZANTE, PAPEL HIGIÊNICO, LIXEIRAS, HIGIENIZAÇÃO CONTÍNUA DURANTE EVENTO, MANUTENÇÃO E DESCARTE POR CONTA DA CONTRATADA, CONFORME NORMAS AMBIENTAIS, ART, CREA, CORPO DE BOMBEIROS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. OS BANHEIROS COM CHUVEIRO DEVERÃO CONTER A OPÇÃO DE TEMPERATURA, COM PISO ANTIDERRAPANTE E CABINE INDIVIDUAL.
Lote 28: LOCAÇÃO DE 05 ( CINCO) BANHEIROS QUÍMICOS ( CABINES SANITÁRIAS) COM INDICATIVO DE MASCULINO E FEMININO DESTINADO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, CONTENDO CAIXA COLETORA DE 220 LITROS, COM PORTA PAPEL, TAMPA NOS ASSENTOS SANITÁRIOS, PORTA COM SINALIZADOR OCUPADO/LIVRE, PISO ANTIDERRAPANTE; TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, DESODORIZANTE, PAPEL HIGIÊNICO, LIXEIRAS, HIGIENIZAÇÃO CONTÍNUA DURANTE EVENTO, MANUTENÇÃO, DESCARTE CONFORME NORMAS AMBIENTAIS, ART, CREA, CORPO DE BOMBEIROS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Edital para contratação de empresa para a realização da XIII Festa das Origens e do Colono, em Rio do Campo/SC, em agosto de 2025. O processo será conduzido por pregão eletrônico no portal da Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *). Data limite para envio de propostas: 16/07/2025. Critério de julgamento: maior desconto por lote. Documentos complementares exigidos, conforme anexos. Requisitos de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Prazo de execução dos serviços: conforme termo de referência (anexo I). Sanções por descumprimento do edital. Impugnação do edital até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Pedidos de esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

Lote 129: TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO NS1 DA DENGUE EM AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA. FINALIDADE: DETECÇÃO PRECOCE DA INFECÇÃO POR VÍRUS DA DENGUE POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO NS1 NAS FASES INICIAIS DA DOENÇA ( 1? AO 7? DIA DO INÍCIO DOS SINTOMAS). CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS: MÉTODO: IMUNOCROMATOGRÁFICO DE FLUXO LATERAL ( TESTE RÁPIDO TIPO CASSETE). TIPO DE AMOSTRA: SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA. TEMPO DE LEITURA DOS RESULTADOS: NO MÁXIMO ATÉ 20 MINUTOS. SENSIBILIDADE E ESPECIFICIDADE: SENSIBILIDADE MÍNIMA DE 85% E ESPECIFICIDADE MÍNIMA DE 95% ( ANEXAR ESTUDOS OU BULA TÉCNICA QUE COMPROVEM ESSES ÍNDICES). REGISTRO NA ANVISA: PRODUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA ( AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA), COM NÚMERO DE REGISTRO VÁLIDO. TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO: ENTRE 2? C A 30? C ( OU CONFORME ESPECIFICAÇÃO EM BULA). EMBALAGEM: CADA KIT DEVE CONTER: DISPOSITIVOS DE TESTE ( CASSETES); DILUENTE/BUFFER NECESSÁRIO; LANCETAS ESTÉREIS ( CASO APLICÁVEL PARA SANGUE TOTAL); PIPETAS DESCARTÁVEIS OU OUTRO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE AMOSTRA; INSTRUÇÕES DE USO EM PORTUGUÊS. VALIDADE: NO MÍNIMO 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. INTERPRETAÇÃO: RESULTADO COM LEITURA VISUAL, COM CLARA DISTINÇÃO ENTRE AS LINHAS DE CONTROLE E TESTE. CONTROLE INTERNO: O TESTE DEVE CONTER CONTROLE INTERNO INCORPORADO PARA VALIDAÇÃO DE CADA ENSAIO. CAIXA COM 25 TESTES

A licitação exige a apresentação de amostras de todos os produtos, com prazo de entrega de até 8 dias úteis após a solicitação. Os produtos perecíveis devem ter validade mínima de 6 meses na data da entrega. A entrega dos itens será feita no almoxarifado da secretaria de saúde, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. O recebimento será provisório e definitivo, com prazo de 10 dias para verificação. O valor estimado da licitação é de R$ ****,41. O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas. São exigidos documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira e técnica. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período. O pagamento será efetuado até o 30 dia após a apresentação da nota fiscal, com as devidas retenções e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista. Em caso de atraso injustificado no pagamento, serão aplicadas multas de mora.

Lote 2: Prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade; Valorizar a relação médico- paciente e médico- família como parte de um processo terapêutico e de confiança; Enfatizar os aspectos preventivos e de educação sanitária nos contatos com os indivíduos sadios ou doentes; Empenhar- se em manter seus pacientes saudáveis, quer venham às consultas ou não; executar ações básicas de Vigilância Epidemiológica e Sanitária em sua área de abrangência; Executar as ações de assistência nas áreas de atenção à criança, à mulher, ao trabalhador, ao adulto e ao idoso, realizando também atendimentos de primeiros cuidados nas urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; Discutir de forma permanente, junto à equipe de trabalho e comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos à saúde e as bases legais que os legitimam; participar da programação, planejamento e organização do processo de trabalho Unidade de Saúde; Seguir diretrizes estabelecidas em protocolo programático, conforme determinação da Secretaria Municipal de Saúde; Seguir diretrizes estabelecidas pelas pactuações firmadas pelo Município assim como as metas determinadas. Executar outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis hierárquicos superiores, relacionados à sua área de atuação

O edital solicita credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em unidades de saúde e programas especiais no município de Inhambupe/BA. As inscrições iniciam em 09/07/2025 e encerram em 30/12/2025. A documentação exigida para credenciamento deve ser entregue no setor de licitações da prefeitura. O credenciamento não obriga a contratação, mas a administração poderá contratá-los quando da necessidade. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos. O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado do serviço. Os preços são fixos e irreajustáveis. Existem anexos com termos de referência, formulários de inscrição, declarações e minuta de contrato.