Licitações para Caixa

Lote 26: Chá; de Erva Mate sabores diversos ( pêssego, limão, original); Isento de Sujidades, Fragmentos de Insetos e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Sache Individual; Embalagem Secundaria Caixa de Papel Cartão; Com Validade Mínima de 10 Meses Na Data Da Entrega; Caixa com 25 sachês contendo no mínimo 15gr cada sachê
Lote 27: Chá ( sachê); de camomila, erva doce, hortelã; Isento de Sujidades, Fragmentos de Insetos e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Sache Individual; Embalagem Secundaria Caixa de Papel Cartão; Com Validade Mínima de 10 Meses Na Data Da Entrega; Caixa com 10 sachês contendo no mínimo 15gr cada sachê.

Lote 13: PANO MULTIUSO, LIMPEZA EM GERAL, PICOTADO, CORES A DEFINIR LARANJA, VERDE, AZUL, DIMENSOES 28CM X 300M LARGURA MINIMA X COMPRIMENTO, TRATAMENTO ANTIBACTERIA, VISCOSE/POLIESTER/CELULOSE, GRAMATURA MINIMA 35 G/M, ACONDICIONADO EM PLASTICO TRANSPARENTE OU CAIXA DE PAPELAO, ROLO 1. 0 UNIDADE

Procedimento de cotação eletrônica para aquisição de material de limpeza e produção de higienização, com data de abertura de propostas em 21/05/2025 às 08:30, localizado em Rua Duarte Holanda, n 573 - Centro, Pacoti - CE. O processo é regido por dispensa de licitação, nos termos do decreto estadual n ****, de 09 de março de 2023. O critério de julgamento é o menor lance por item. É exigida vistoria prévia para contratação de serviços. O pagamento será efetuado em conta Bradesco. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado.

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES) realiza dispensa de licitação para aquisição de produtos médicos, com participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A data limite para envio de propostas é 20/05/2025, das 08h00 às 14h00. A entrega será única na coordenação do centro de saúde e assistência social, na sede da assembleia legislativa. O valor estimado da contratação é de R$ ****,70. O procedimento será realizado no sistema compras. gov. br. É indispensável a consulta ao aviso de dispensa e seus anexos antes de registrar a proposta.

Cadastro de propostas até 21/05/2025 às 07:59. Fase de lances: 21/05/2025 início 08:00 horas, encerramento às 14:00. Critério de julgamento: menor preço. Participação: Cadastro prévio no portal de compras públicas. Condições de participação: Verificar impedimentos no site www. ***. *. * deve conter descrição do objeto, marca (se houver) e preço. Inclui todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. Declaração de cumprimento de direitos trabalhistas. Valores propostos são de responsabilidade do fornecedor. Regime tributário da empresa deve ser considerado. Proposta implica cumprimento das disposições. Declarações: inexistência de fatos impeditivos, cumprimento dos requisitos da lei complementar n 123/2006, ciência e concordância com as condições do aviso, responsabilidade pelas transações, cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, não emprego de menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Fase de lances: envio de lances sucessivos pelo sistema eletrônico. Lance deve ser inferior ao último lance ofertado. Lances iguais ao menor prevalecerá o primeiro recebido. Se não houver lances, concorre com o valor da proposta. Julgamento: verificação da conformidade da proposta vencedora, negociação de condições mais vantajosas se o preço estiver acima do estimado, prazo de validade da proposta de 60 dias. Desclassificação por vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, falta de comprovação de recursos para execução. Diligências para comprovação da exequibilidade da proposta. Erros no preenchimento da planilha podem ser corrigidos sem majoração do preço. Análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações. Habilitação: envio de documentos de habilitação em 2 horas após solicitação. Documentos complementares podem ser solicitados. Microempreendedor individual dispensado de prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal. Documentos de habilitação conforme natureza jurídica (pessoa física, empresário individual, MEI, sociedade empresária, etc. ). Requisitos fiscais, sociais e trabalhistas. Qualificação econômico-financeira. Sanções por inexecução, multas, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Divulgação no portal de compras públicas e portal nacional de contratações. Procedimentos em caso de desclassificação de todos os fornecedores ou procedimento deserto. Prazo para acompanhamento das operações e responsabilidade por mensagens da administração. Transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente. Horários observam horário de Brasília. Administração pode sanar erros nas propostas. Normas interpretadas em favor da ampliação da disputa. Foro designado para julgamento de questões judiciais: comarca de atibaia. Adjudicação, homologação, anulação ou revogação pela autoridade competente. Ata da sessão pública divulgada no sistema eletrônico. Anexo 1 - Termo de referência.

Lote 23: CAIXA ORGANIZADORA COM TAMPA, 12, 5 L

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas estrangeiras, empresas com sanções, empresas do mesmo grupo econômico, etc. ), etapas do processo (apresentação de propostas, envio de lances, habilitação, julgamento, etc. ), custo da disputa (intervalo mínimo de R$ 50,00 entre lances), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (até 10 dias após a ordem de compra), documentos de habilitação exigidos (certidões negativas, balanços patrimoniais, etc. ), modelo de proposta de preços, modelo de declaração conjunta, local de entrega (central de compras, avenida Dr. Nelson Leal, n ****, Livramento de Nossa Senhora - BA), horário de entrega (08h:00 às 12h:00 horas e das 14h:00 às 17h:00 horas, de segunda a quinta-feira e das 08h:00 às 12h:00 horas sexta-feira), recebimento provisório e definitivo do material (5 dias úteis cada), rejeição de materiais não conformes, substituição de materiais rejeitados, comunicação de deficiências na entrega, obrigações da contratada (manutenção das condições de habilitação, reparação de danos, comunicação de alterações no contrato social, etc. ), obrigações da contratante (receção do material, comunicação de imperfeições, etc. ), subcontratação não permitida, controle e fiscalização da execução, pagamento após a entrega (até 30 dias), consulta à regularidade fiscal, retenção tributária, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazos recursais (3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), formação do cadastro reserva, formalização do contrato, adjudicação e homologação, publicação da ata de registro de preços no PNCP e Diário Oficial do município, custos de preparação e apresentação de propostas por parte dos licitantes.