Licitações de Ambiente Inovacao

As condições de entrega estarão definidas no Anexo V do edital. O objeto será devolvido caso não corresponda às especificações, devendo ser substituído em até 48 horas, sujeito a penalidades (as condições de entrega estarão definidas no anexo v).

O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente indicada pela empresa vencedora, no prazo máximo de até 30 dias, a contar do recebimento definitivo do objeto e da documentação fiscal (o pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente indicada pela empresa vencedora, no prazo máximo de até 30 dias, acontar do recebimento definitivo do objeto da licitação e da documentação fiscal).

A garantia de proposta, quando exigida, deverá ser enviada concomitantemente à proposta e aos documentos de habilitação (a garantia de proposta prevista no art. 58 da lei no ****, quando houver exigência no anexo v termo de referência e sob pena de desclassificação, deverá ser enviada concomitantemente à proposta e aos documentos de habilitação).

O critério de julgamento é o menor preço por grupo (critério de julgamento: menor preço por grupo).

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF (os documentos previstos no anexo v, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. . . a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf).

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade (o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital).

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta (caso o termo de referência exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame (qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame).

A falsidade de declaração ou a não observância de dados cadastrais atualizados podem ensejar desclassificação ou inabilitação (a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. . . a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o).

O valor estimado global é de R$ ****,24 (valor estimado global: r ****, 24).