Licitações de Ambiente Inovacao

O prazo de início da prestação de serviço deverá ser realizado logo após a assinatura do contrato.

A proposta deverá conter dados bancários da empresa, tais como número da conta corrente, agência e nome do banco onde será efetuado o pagamento.

A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor e alterações subsequentes. O fornecedor obriga-se, durante a vigência da garantia, a substituir ou reparar os itens, sem qualquer ônus, caso se constate, nesse período, qualquer avaria e/ou defeito de fabricação, no caso de mau funcionamento, falhas ou quaisquer outros defeitos, em até 10 dias úteis da solicitação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não será exigido a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor global estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,00.

O prazo de início da prestação de serviço deverá ser realizado logo após a assinatura do contrato.

A proposta deverá conter dados bancários da empresa, tais como número da conta corrente, agência e nome do banco onde será efetuado o pagamento.

A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor e alterações subsequentes. O fornecedor obriga-se, durante a vigência da garantia, a substituir ou reparar os itens, sem qualquer ônus, caso se constate, nesse período, qualquer avaria e/ou defeito de fabricação, no caso de mau funcionamento, falhas ou quaisquer outros defeitos, em até 10 dias úteis da solicitação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não será exigido a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor global estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,00.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues de forma parcelada, conforme solicitação da secretaria, com prazo de até 15 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, no prazo legal estabelecido pelo município.

A garantia mínima exigida para a maioria dos itens é de 12 meses, com exceção de alguns cartões de memória que exigem 5 anos de garantia.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os requisitos básicos para habilitação incluem registro empresarial na junta comercial, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica comprovada por atestados.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas por atraso e inexecução total ou parcial do objeto.

O edital estabelece que os pedidos de impugnações devem ser feitos até 3 dias antes do recebimento das propostas.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às especificações do edital, apresentar propostas inexequíveis, falsidade em declarações ou documentos, ou não cumprir requisitos de habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,82.