Licitação para aquisição de veículo van com no mínimo 15 lugares. O valor total estimado é de R$ ****,50. A sessão pública de abertura será em 31/07/2026 às 09h. O critério de julgamento é menor preço. Modalidade pregão eletrônico. A plataforma para participação é comprasbr. com. br. O edital prevê tratamento favorecido para MEI/EPP/ME. Não há exigência de amostra ou carta de solidariedade. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável por igual período.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do primeiro dia após a publicação no PNCP, prorrogável por até 1 ano, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento é menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante deverá apresentar documentação completa, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida apresentação de amostras na presente contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.