Prefeitura Municipal De Campina Grande

O prazo de execução é de 12 meses, podendo ser prorrogado com base no artigo 111 da Lei 14. 133/2021. o prazo de execu��o � de 12 dose meses.

O contratado poderá optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. caber� ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: i cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica [. . . ] ii segurogarantia iii fian�a banc�ria

O critério de julgamento será o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os requisitos da contrata��o abrangem habilita��o jur�dica, de regularidade fiscal etrabalhista, al�m de qualifica��o t�cnica e operacional, os quais encontramse regulamentados no edital ou em documento espec�fico.

As sanções são descritas nos artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/2021 e na Portaria de Penalidades SAD nº 254/2024. as san�es de que trata este edital s�o aquelas descritas nos artigos 155 a 163, da lei ****, bem como na forma prevista na portaria de penalidades sad no ****

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecimento das condições do local. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

O edital não menciona a exigência de amostras. ull

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância das declarações de conformidade, como a não utilização de mão de obra infantil ou degradante, pode ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 7 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,84. o valor total estimado para esta licita��o � de r ****, 84

O prazo de execução da obra é de 240 dias, a partir da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será feito em Real, vedada a vinculação à moeda estrangeira ou a qualquer indexador internacional.

O concorrente vencedor deverá fornecer a garantia de execução do contrato, de acordo com a cláusula 50 das condições gerais do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

A documentação requerida para a qualificação e habilitação dos concorrentes está estabelecida na seção 3.

A licitante que apresentar documentação falsa ficará sujeita a penalidade de impedimento de contratação e de licitar com a União, estados, distrito federal ou municípios, pelo prazo de até 05 cinco anos.

A visita ao local das obras é recomendada e deve ser efetuada de forma separada por licitante. Para agendar, o concorrente deve contatar o contratante pelo e-mail: obras@campinagrande. pb. gov. br.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O concorrente será declarado inelegível caso retire sua proposta dentro do período de validade ou, se selecionado, não assinar o contrato ou não fornecer a garantia de execução.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,90.

A empresa terá o prazo de até 15 dias para entrega dos itens contados a partir da solicitação. a empresa ter� o prazo de at� 15 quinze dias para entrega dos itens contados a partir da solicita��o.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

Não haverá exigência de garantia contratual. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções são descritas nos artigos 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021 e na Portaria de Penalidades SAD nº 254/2024. as san�es de que trata este edital s�o aquelas descritas nos artigos 155 a 163, da lei ****, bem como na forma prevista na portaria de penalidades sad no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentodahabilita��o.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00. o valor total estimado para esta licita��o � de r ****, 00 seiscentos e quarenta mil, oitocentos equarenta e oito reais