Licitações de Auto Custo

O prazo de entrega dos produtos sob licenciamento será definido no pedido formal de entrega, com horário comercial de 9h às 18h em dias úteis, e o local de entrega será em endereço eletrônico disponibilizado pela contratada.

O pagamento será efetuado em parcela única, em conformidade com a efetiva disponibilização dos produtos sob licenciamento, com prazo de até 7 dias úteis após o ateste da despesa.

Será exigida prestação de garantia de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica comprovando o fornecimento de licenciamentos de mesma natureza e compatíveis, além de certificado atualizado de credenciamento como Large Solution Partner LSP.

A contratada ficará sujeita às infrações e sanções previstas na cláusula oitava do anexo IV minuta de contrato do edital.

O prazo de entrega dos produtos será de até 10 dias úteis contados do recebimento da autorização de fornecimento, devendo ser entregues no almoxarifado da saúde. Caso a compromissária não possa cumprir os prazos, deverá apresentar justificativa por escrito com antecedência de até 02 dias do vencimento do prazo de entrega.

Os pagamentos serão efetuados em até 25 dias fora a semana, contados da data de apresentação da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante.

O prazo de garantia dos produtos não deverá ser inferior a 12 meses a contar da data de entrega.

Esta licitação é do tipo menor preço por item e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

As licitantes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. *

Pela inexecução total da obrigação será aplicada multa de 20% do valor da autorização de fornecimento. O atraso na entrega sujeitará a multa de 0,5% do valor da autorização de fornecimento por dia de atraso.

Sim, a empresa vencedora deverá apresentar catálogos dos itens em que se sagrar vencedora para conferência das características de qualidade.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, ou seja, até o dia 13/04/2026.

O custo estimado é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 10 anos, conforme previsto no art. 107 da lei n ****, mediante termo aditivo, desde que haja interesse da administração, que a contratada mantenha as condições de habilitação e qualificação exigidas e que haja vantagem econômica para a administração.

O pagamento correspondente aos combustíveis será efetuado pela contratante à contratada em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscalfatura quinzenal ou mensal, devidamente atestada pelo setor competente da prefeitura municipal, comprovando o fornecimento do combustível no período.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de maior desconto percentual, a ser aplicado sobre o preço máximo de revenda ao consumidor, divulgado pela agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis anp para o município de araripinape adotado como referência oficial devido à ausência de dados para moreilândiape, conforme a metodologia de apuração de preços abaixo.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor global estimado para a presente aquisição é de R ****,25 três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos.