O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços de materiais de consumo para recuperação e manutenção de estradas vicinais. A abertura das propostas e a realização do pregão ocorrerão em 11 de fevereiro de 2026. Os interessados podem solicitar esclarecimentos e formular impugnações até dois dias úteis antes da abertura da sessão. A entrega dos bens deve ser realizada em até 5 dias após a emissão da nota de empenho. O critério de julgamento será o menor preço global por lote. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses.
O edital prevê que a entrega dos bens deverá ser realizada no prazo de 05 cinco dias consecutivos, a contar da retirada da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será realizado mensalmente, de acordo com as medições encaminhadas pela comissão de fiscalização do contrato.
O edital exige a prestação de garantia contratual, em qualquer das modalidades previstas no 1 do art. 70 da lei n ****, de 30 de junho de 2016, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital estabelece que o julgamento obedecerá ao critério de menor preço global por lote.
O edital lista os documentos de habilitação necessários para participar da licitação.
O edital informa que o licitante que, convocado no prazo de 05 cinco dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções.
O edital informa que poderá ser exigido do licitante arrematante a apresentação de amostras de cada um dos itens arrematados.
O edital diz que os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 dois dias úteis anteriores à abertura da sessão.
