Licitações de Paraty

O edital prevê que a execução do objeto se dará de forma parcelada, conforme calendário oficial das competições promovidas e/ou apoiadas pela Secretaria de Esporte e Lazer. Cada partida será previamente agendada pela secretaria, com comunicação formal à contratada contendo data, horário e local do evento. A equipe de arbitragem deverá se apresentar com antecedência mínima definida pela organização.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o trigésimo dia do mês subsequente à prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal dos serviços e pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O prazo para pagamento da fatura não será superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado para este certame será o de menor preço por item.

Para participação na licitação, os interessados deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e previdenciária, além de demonstrar capacidade técnica compatível com o objeto, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica que comprovem experiência na prestação de serviços de arbitragem em competições esportivas.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado às seguintes penalidades: advertência, multa (de 10% do valor total da adjudicação em caso de recusa em assinar contrato, 0,5% ao dia de atraso na entrega, 10% sobre o valor da autorização de empenho para item não adimplido, e 10% sobre o quantitativo total para item inadimplido), suspensão temporária do direito de licitar e contratar, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser formalizados em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão.

O preço total estimado pela administração para este objeto é de R$ ****,11.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de arbitragem, pois se trata de um serviço não continuado, executado conforme calendário esportivo e demanda específica da secretaria.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o trigésimo dia do mês subsequente à prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal dos serviços e pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

O critério de julgamento para este certame será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, bem como a qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado a advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser formalizados em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão.

O preço total estimado pela administração para este objeto é de R$ ****,11.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato e a implantação da rede credenciada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, com manifestação favorável dos responsáveis, acompanhada de relatório consolidado emitido pelo sistema informatizado de gerenciamento.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço/menor percentual de taxa de administração.

A habilitação dos licitantes será realizada com base na capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar em advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser formalizados em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,63.