Licitações de Paraty

O prazo para execução do objeto é de 12 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, após a regular liquidação da despesa, em 30 dias a contar da data do protocolo do documento de cobrança.

Não será exigido garantia contratual.

O critério de julgamento é técnica e preço.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 32.

O edital prevê que a internação deverá ser realizada no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, contadas a partir do recebimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, até o trigésimo dia do mês subsequente a prestação dos serviços.

O edital prevê que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por global.

O edital prevê que os documentos de habilitação deverão obrigatoriamente ser anexados junto ao sistema eletrônico, via chat eou email, no prazo até duas horas após comunicação da pregoeira.

O edital prevê que o descumprimento das obrigações assumidas sujeitará às penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que eventuais pedidos de esclarecimentos eou impugnações referentes ao processo licitatório, deverão ser formalizados em até 03 três dias úteis, antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão.

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O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço global.

O prazo de entrega será, no máximo, de 24 vinte e quatro horas, após o recebimento da ordem de fornecimento eou nota de empenho .

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada, confirmando o recebimento das cestas básicas, desde que se obedeça às formalidades legais e contratuais previstas.

O contratado concederá garantia integral, contra qualquer defeito de fabricação que os materialais venham a apresentar, incluindo avarias no transporte até o local de entrega, mesmo depois de ocorrida sua aceitaçãoaprovação pelo fiscal dos serviços devidamente designado, independentemente da garantia de fábrica.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão obrigatoriamente ser anexados junto ao sistema eletrônico, via chat eou email, no prazo até duas horas após comunicação da pregoeira.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatáriacontratada, sujeitandoa as seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A empresa proponente deverá fornecer, até o terceiro dia útil após a classificação no certame, no departamento de licitação uma amostra dos itens não perecíveis, relacionado no anexo ii atendendo a especificação nele exigida.

Eventuais pedidos de esclarecimentos eou impugnações referentes ao processolicitatório, deverão ser formalizados em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão, através do endereço eletrônico ***@***. *. *

O valor unitário da cesta básica é de R$ 308,83 e o valor total dos **** cestas básicas é de ****,00.