BRASIL | RJ | PARATY Cidade Pequena
Municipio De Parati - Prefeitura Municipal De Paraty
O objeto do presente termo de referência é o registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de concreto usinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de concreto usinado. Concreto usinado convencional, 20 mpa.
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O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento emitido pela secretaria de obras, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 48 horas a contar da data do recebimento da respectiva solicitação. a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada, confirmando o recebimento dos produtos. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, mediante a apresenta��o da notafiscalfatura, devidamente atestada, confirmando o recebimento dos produtos
A contratada ficará obrigada, durante 12 meses, a prestar garantia aos produtos e serviços entregues, a partir da data da respectiva entrega. a contratada ficar� obrigada, durante 12 meses, a prestar garantia aos produtos eservi�os entregues, a partir da data da respectiva entrega
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item. Para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item.
Os documentos de habilitação deverão obrigatoriamente ser anexados junto ao sistema eletrônico, via chat e/ou email, no prazo de duas horas após comunicação do pregoeiro. Os documentos de habilita��o dever�o obrigatoriamente ser anexados juntoao sistema eletr�nico, via chat eou email, no prazo de duas horas ap�scomunica��o do pregoeiro.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada. No caso de n�o haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, semjustificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especifica�esprevistas neste edital, a proposta do licitante ser� recusada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item 3. 3 poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor estimado da contrata��o: r ****, 00 dois milh�es seiscentos enoventa e oito mil e oitocentos reais.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Concreto usinado convencional 20 mpa