Licitações de Paraty

O prazo de entrega do objeto é de até 30 dias contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o trigésimo dia do mês subsequente à prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento para este certame será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser formalizados em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão.

O preço total estimado pela administração para este objeto é de R$ ****,29.

O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento emitido pela secretaria de obras, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

O pagamento, decorrente da entrega dos produtos objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

A contratada ficará obrigada, durante 12 meses, a prestar garantia aos produtos e serviços entregues, a partir da data da respectiva entrega, devendo substituir, no todo ou em parte, as suas expensas, no prazo de 10 dez dias consecutivos a contar da notificação enviada pela secretaria de obras acerca do problema, quaisquer materiais que apresentem defeitos ou vícios, desde que não tenham sido causados por mau uso.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão obrigatoriamente ser anexados junto ao sistema eletrônico, via chat eou email, no prazo de duas horas após comunicação do pregoeiro. A não inserção dos mesmos eou falta de algum documento, acarretará na desclassificação da proponente.

Com base na lei no ****, de 2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega do veículo será de até 30 trinta dias contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o trigésimo dia do mês subsequente à prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal dos serviços e pela Secretaria Municipal de Pesca.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). Caso o prazo da garantia oferecida pelo fabricante seja inferior ao estabelecido, o fornecedor deverá complementar a garantia.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica e econômico-financeira, deverão ser comprovadas conforme as exigências detalhadas no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado a advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser formalizados em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão.

O preço total estimado pela administração para este objeto é de R$ ****,29.

O edital prevê que a entrega do objeto desta licitação deverá ser realizada parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento emitido pela secretaria de obras, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

O edital prevê que o pagamento, decorrente da entrega dos produtos objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O edital prevê que a contratada ficará obrigada, durante 12 meses, a prestar garantia aos produtos e serviços entregues, a partir da data da respectiva entrega, devendo substituir, no todo ou em parte, às suas expensas, no prazo de 10 dez dias consecutivos a contar da notificação enviada pela secretaria de obras acerca do problema, quaisquer materiais que apresentem defeitos ou vícios, desde que não tenham sido causados por mau uso.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

O edital prevê que os documentos de habilitação deverão obrigatoriamente ser anexados junto ao sistema eletrônico, via chat e/ou email, no prazo de duas horas após comunicação do pregoeiro. A não inserção dos mesmos e/ou falta de algum documento, acarretará na desclassificação da proponente.

O edital prevê que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, pedir para ser desclassificado, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. A presença na avaliação das amostras será facultada a todos os interessados.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê entrega parcelada conforme demanda, em até 15 dias úteis a partir da solicitação formal da secretaria.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada, confirmando o recebimento dos produtos.

O edital prevê garantia de substituição de peças com defeito de fabricação, costura ou estampa em até 10 dias, sem ônus.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, com documentos específicos para cada tipo de empresa.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,60.