Licitações de Paraty

O prazo de início para a prestação dos serviços será de até 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço e envio de localização do departamento infraestrutura e almoxarifado.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada e do aceite da administração, de acordo com as normas de execução orçamentária e financeira.

O edital prevê garantia do equipamento não inferior a 12 doze meses.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Nos casos de atrasos injustificados ou inexecução total ou parcial dos compromissos assumidos com a administração aplicarseão as sanções administrativas previstas na lei federal n ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R ****, 00 duzentos e trinta mil edezoito reais.

O edital prevê até 15 quinze dias após a emissão da nota de empenho, salvo disposição diversa no edital.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada, confirmando o recebimento dos produtos, desde que se obedeça ás formalidades legais e contratuais previstas.

O edital prevê mínimo de 06 seis meses de garantia contra defeitos de fabricação

O edital prevê menor preço por item, conforme a lei n **** nova lei de licitações.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O edital prevê que a empresa proponente deverá fornecer, até o terceiro dia útil após a classificação no certame, no departamento de alimentação escolar sito a rua f sn vila colonial, ao lado da academia crossfit viking, paratyrj, mediante recibo de entrega uma amostra dos itens não perecíveis, relacionado no anexo ii atendendo a especificação nele exigida.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo total estimado para esta contratação é de ****, 00 seiscentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais, conforme pesquisa de mercado realizada.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o trigésimo dia do mês subseqüente a prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O critério de julgamento para esse certame será o de menor preço por item, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no termo de referência.

Os documentos de habilitação deverão obrigatoriamente ser anexados junto ao sistema eletrônico, via chat eou email, no prazo de duas horas após comunicação do pregoeiro.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatária/contratada, sujeitando-a as seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Eventuais pedidos de esclarecimentos eou impugnações referentes ao processo licitatório, deverão ser formalizados em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão.