Licitações de Paraty

O edital prevê que as entregas deverão ser realizadas em até 48 horas após a ordem de fornecimento, conforme especificado no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até o trigésimo dia após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal do contrato e pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Durante o período de garantia, o fornecedor deverá assegurar a substituição ou reparo dos produtos que apresentarem defeitos, sem ônus para o contratante, exceto em casos de mau uso ou negligência.

O critério de julgamento adotado para este certame será o de menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser obrigatoriamente anexados ao sistema eletrônico e, quando solicitados pela pregoeira, via chat e/ou e-mail, no prazo de até duas horas.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará o contratado a penalidades como advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser formalizados em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão.

A pregoeira poderá desclassificar a proposta ou desqualificar a empresa a qualquer tempo, no caso de conhecimento de fato superveniente ou circunstância desabonadora da empresa ou de seus sócios.

O preço total estimado pela administração para o objeto desta aquisição é de R$ ****,52.

O edital não especifica um prazo de entrega para o mobiliário.

O pagamento será realizado em parcela única em até 10 dias após a entrega, montagem técnica e atesto do objeto pelo agente de contratação.

O mobiliário deverá possuir garantia integral contra defeitos de fabricação e vícios de montagem pelo período mínimo de 12 doze meses.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A empresa selecionada deverá comprovar regularidade fiscal, trabalhista e jurídica.

O edital não especifica penalidades.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica prazo para impugnação.

O edital não especifica riscos de desqualificação.

O valor global para esta contratação é estimado em R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega será de até 15 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento/nota de empenho com a grade de tamanhos.

O pagamento será realizado em até 30 dias, após a entrega dos produtos, atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato e apresentação de documentação fiscal regular.

O edital prevê garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para a licitação é obrigatória a apresentação de amostra e apresentação de laudo do tecido oxford ****.

O edital prevê prazo de 15 dias úteis para defesa do interessado antes da aplicação da multa.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30.