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Municipio De Itanagra - Município De Itanagra/BA
Reforma com ampliação da escola angelina garcia avena, localizada na vila de são josé do avena, município de itanagra - ba
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O início da execução do objeto se dará em 05 cinco dias da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados a partir da assinatura do contrato.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema do licitanet, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 horas às 13:00 horas.
Não há exigência de amostra no edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.
O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,30.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Reforma com ampliação da escola angelina garcia avena