Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial na comunidade de Vila Nova, Itanagra-BA. Critério de julgamento: menor preço global. Recebimento das propostas até 09h00min do dia 27/05/2026. Abertura das propostas e início da sessão pública em 11/06/2026, às 08h30min e 09h30min, respectivamente. Edital disponível em https://licitanet. com. br. É obrigatória a visita técnica ao local. A licitação será dividida em itens. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Prazo de recurso de 3 dias úteis.
As empresas deverão efetuar a garantia de participação, no valor de 1% do valor estimado da licitação com validade mínima de 90 dias. as empresas deverão efetuar a garantia de participação, no valor de 1 um por cento do valor estimado da licitação com validade mínima de 90 noventa dias.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n. º 14. 133/2021. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n. º 14. 133/2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
É obrigatória a visita técnica ao local, mediante agendamento. a visita técnica só será realizada mediante agendamento no setor de licitações ou de engenharia da prefeitura.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
