Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos padronizados. A sessão pública ocorrerá em 27/03/2026 às 08h30. O critério de julgamento é menor preço por item. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36. A entrega dos produtos deverá ser realizada em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato ou publicação da nota de empenho, nos endereços da Farmácia Central ou Numebe. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da publicação da nota de empenho. os produtos deverão ser entregues em até 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da publicação da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento. o pagamento será efetuado até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital detalha a documentação necessária para habilitação, incluindo qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar, e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital indica que não haverá necessidade de solicitação de amostras. para os itens descritos neste termo de referência não haverá a necessidade de solicitação de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36. valor total da contratação: r ****, **** dezesseis milhões, trezentos e vinte e nove mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos
