Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de salas de aula em escolas municipais de Flores-PE. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço e regime de execução por empreitada de preço global. O valor estimado é de R$ ****,73. A data limite para recebimento de propostas e abertura é 03/06/2026. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é 28/05/2026. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado e a garantia de contrato é de 5%. A validade da proposta é de 60 dias. A licitação prevê inversão de fases, com habilitação precedendo a apresentação de propostas e lances. Não é permitida a participação de consórcios.
O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 06 seis meses, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. O pagamento deverá ser efetuado em até 30 trinta dias, após o protocolo da nota fiscal junto com a apresentação de todos os documentos exigidos.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado (R$ ****,00) e a garantia de contrato é de 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento será por menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos).
A visita técnica é facultada ao licitante e deve ser agendada com antecedência.
O prazo limite para impugnação ao edital é 28/05/2026.
A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo, prática de atos ilícitos ou lesivos, e não cumprimento das exigências do edital podem levar à desqualificação.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,73.