Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços especializados de assessoramento técnico para a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde. O objeto inclui condução metodológica, elaboração e aplicação de instrumentos normativos, palestra e apoio técnico. O recebimento de propostas ocorre de 15/06/2026 a 26/06/2026, com início da sessão de disputa em 26/06/2026. A licitação é regida pela Lei Federal nº 14. 133/2021 e legislação pertinente. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos pela plataforma eletrônica até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a empresas regularmente estabelecidas no país. O valor estimado é de R$ ****,00.
A prestação dos serviços ocorrerá em local e data definidos previamente pela Secretaria Municipal de Saúde, com início imediato após o recebimento da ordem de execução. O prazo final para a realização da conferência é 04 de julho de 2026. O relatório final deve ser apresentado em até 05 dias úteis após o término do evento. a qual possui prazo final até 04 de julho de 2026.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis a partir da data de aceite das notas fiscais, em conta corrente indicada pelo contratado ou por boleto bancário. O pagamento está condicionado à comprovação de regularidade fiscal. o pagamento devido ao contratado será efetuado com recursos do ente licitante, por intermédio do banco do brasil ou caixa econômica federal em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo de até 15 quinze dias úteis contados a partir da data do aceite nas notas fiscalis apresentadas
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item, de acordo com o especificado no anexo I termo de referência. o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item, de acordo com o especificado no anexo i termo de referência.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Documentos devem ser apresentados em formato PDF, assinados digitalmente ou com declaração de autenticidade. odos os documentos protocolados devem estar com seu prazo de validade em vigor.
O licitante ou contratado pode ser penalizado com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida, como inexecução parcial ou total do contrato, ou apresentação de documentação falsa. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Quaisquer questionamentos e/ou esclarecimentos acerca do edital devem ser encaminhados exclusivamente através da plataforma eletrônica. O prazo para impugnar é de até 03 dias úteis antes da abertura do certame. decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame
A desclassificação pode ocorrer por descumprimento de requisitos do edital, apresentação de propostas inexequíveis, preços acima do orçamento, ou desconformidade com outras exigências. A declaração falsa sobre habilitação ou conformidade da proposta também pode levar a sanções. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento máximo para a contratação
O valor estimado para a contratação de serviços especializados é de R$ ****,00. valor unitário 1 01 un contratação de serviços especializados para assessoramento r ****, 00 técnico