O edital trata da aquisição de implante subcutâneo liberador de etenogestrel. As propostas devem ser enviadas até 09/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é permitida para empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação. O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após a assinatura do contrato. A garantia deve ser conforme o termo de referência. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A empresa deve apresentar a ficha técnica do produto e o registro no Ministério da Saúde. A empresa deve apresentar garantia de no mínimo um ano. A entrega deve ser feita no almoxarifado da saúde. O pagamento será feito em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal.
O prazo para entrega será de até 30 dias corridos, após assinatura de contrato, conforme o termo de referência.
O pagamento obedecerá aos seguintes prazos: recebimento do 1 ao 10 dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11 ao 20 dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21 ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte.
É necessário que seja ofertado garantia de no mínimo um ano, período em que poderemos verificar a existência de possíveis defeitos de fabricação, assegurando que a municipalidade não sofrerá prejuízos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
As licitantes deverão, encaminhar via plataforma do bbmnet, preferencialmente após o término da etapa de lances, e vincular os seguintes documentos.
As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total para a execução do objeto desse certame é de r ****, 00 cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais.