O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de bisturi eletrônico pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (USP). O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). A data de abertura da sessão é 20 de março de 2026. O valor estimado total é de R$ ****,97. O prazo de entrega é de 30 dias corridos a partir da notificação de fornecimento. A garantia mínima é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 28 dias corridos após a liquidação da despesa. O fornecedor deve apresentar documentação de habilitação e cumprir as exigências do termo de referência.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados da data de recebimento pelo contratado da notificação de fornecimento encaminhada pela FORPUSP, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do instrumento contratual, resguardado o direito à ampla defesa, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As razões recursais deverão ser encaminhadas via email: ***@***. *. * no prazo de 3 três dias úteis, contados a partir da data do ato de habilitação ou inabilitação.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 97 catorze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.