Licitações de Congelado Pereciveis

Lote 1: R$ ****,00 - Açúcar

Lote 2: R$ 2. 022,00 - Arroz Beneficiado

Lote 3: R$ ****,00 - Arroz Beneficiado

Lote 4: R$ 966,00 - Aveia Beneficiada

Lote 5: R$ 2. 027,00 - Azeite

Lote 6: R$ ****,00 - Biscoito

Lote 7: R$ ****,00 - Biscoito

Lote 8: R$ ****,00 - Cacau

Lote 9: R$ ****,00 - Café

Lote 10: R$ ****,00 - Côco Ralado

Lote 11: R$ ****,00 - Creme De Leite

Lote 12: R$ ****,00 - Farinha de mandioca

Lote 13: R$ ****,00 - Fermento

Lote 14: R$ ****,00 - Leguminosa

Lote 15: R$ ****,00 - Leguminosa

Lote 16: R$ ****,00 - Leguminosa

Lote 17: R$ ****,00 - Leite Côco

Lote 18: R$ ****,00 - Leite Em Pó

Lote 19: R$ ****,00 - Macarrão

Lote 20: R$ ****,00 - Sopa

Lote 21: R$ ****,00 - Manteiga

Lote 22: R$ 748,00 - Farinha De Milho

Lote 23: R$ ****,00 - Milho

Lote 24: R$ ****,00 - Milho De Pipoca

Lote 25: R$ ****,00 - Óleo Vegetal

Lote 26: R$ ****,00 - Pão

Lote 27: R$ ****,00 - Soja

Lote 28: R$ ****,00 - Farinha De Trigo

Lote 29: R$ 718,00 - Sal

Lote 30: R$ ****,00 - Peixe Em Conserva

Lote 31: R$ ****,00 - Suco

Lote 32: R$ ****,00 - Suco

Lote 33: R$ ****,00 - Suco

Lote 34: R$ ****,00 - Leite Condensado

Lote 35: R$ ****,00 - Queijo

Lote 36: R$ ****,00 - Frios

Lote 37: R$ ****,00 - Polpa De Fruta

Lote 38: R$ ****,00 - Refrigerante

Lote 39: R$ ****,00 - Pão

Lote 40: R$ 540,00 - Vinagre

Lote 41: R$ ****,00 - Extrato

Lote 42: R$ ****,00 - Iogurte Natural

Lote 43: R$ 780,00 - Molho De Mesa

Lote 44: R$ ****,00 - Farinha De Mandioca

Lote 45: R$ ****,00 - Carne Salgada

Lote 46: R$ ****,00 - Carne Bovina In Natura

Lote 47: R$ ****,00 - Carne Bovina In Natura

Lote 48: R$ ****,00 - Carne De Ave In Natura

Lote 49: R$ ****,00 - Carne De Ave In Natura

Lote 50: R$ ****,00 - Embutido

Lote 51: R$ ****,00 - Frios

Lote 52: R$ ****,00 - Embutido

Lote 53: R$ ****,00 - Peixe In Natura

Lote 54: R$ ****,00 - Carne De Ave In Natura

Lote 55: R$ ****,00 - Carne Suína In Natura

Lote 56: R$ ****,00 - Embutido

Lote 57: R$ ****,00 - Carne Bovina In Natura

Lote 58: R$ ****,00 - Carne Bovina In Natura

Lote 59: R$ ****,00 - Carne Bovina In Natura

Lote 60: R$ ****,00 - Verdura In Natura

Lote 61: R$ ****,00 - Condimento

Lote 62: R$ ****,00 - Fruta

Lote 63: R$ ****,00 - Legume In Natura*

Lote 64: R$ ****,00 - Legume Processado

Lote 65: R$ ****,00 - Verdura In Natura

Lote 66: R$ ****,00 - Legume In Natura

Lote 67: R$ 855,00 - Legume In Natura

Lote 68: R$ ****,00 - Legume In Natura

Lote 69: R$ 649,00 - Legume In Natura

Lote 70: R$ 737,00 - Condimento

Lote 71: R$ 896,00 - Verdura In Natura

Lote 72: R$ ****,00 - Fruta

Lote 73: R$ ****,00 - Legume Em Conserva

Lote 74: R$ ****,00 - Condimento

Lote 75: R$ 587,00 - Verdura In Natura

Lote 76: R$ ****,00 - Condimento

Lote 77: R$ ****,00 - Verdura In Natura

Lote 78: R$ ****,00 - Verdura In Natura

Lote 79: R$ ****,00 - Legume In Natura

Lote 80: R$ ****,00 - Legume In Natura

Lote 81: R$ ****,00 - Legume Em Conserva

Lote 82: R$ ****,00 - Legume In Natura

Lote 83: R$ ****,00 - Legume In Natura

Lote 84: R$ ****,00 - Legume In Natura

Lote 85: R$ ****,00 - Condimento*

Lote 86: R$ ****,00 - Tempero

Lote 87: R$ ****,00 - Condimento

Lote 88: R$ 2. 016,00 - Fruta

Lote 89: R$ ****,00 - Fruta

Lote 90: R$ ****,00 - Fruta

Lote 91: R$ ****,00 - Fruta

Lote 92: R$ ****,00 - Fruta

Lote 93: R$ ****,00 - Fruta

Lote 94: R$ ****,00 - Fruta

Lote 95: R$ ****,00 - Fruta

Lote 96: R$ ****,00 - Fruta

Lote 97: R$ ****,00 - Amido

Lote 98: R$ ****,00 - Ovo

Lote 1: Carne bovina in natura. Carne bovina in natura, tipo corte acém, apresentação peça inteira, processamento sem osso, estado de conservação congelado( a).

Lote 2: Carne bovina in natura. Carne bovina in natura, tipo corte paleta ( pá), apresentação peça inteira, estado de conservação congelado( a).

Lote 3: Carne suína in natura. Carne suína in natura, tipo corte pernil, apresentação peça inteira, processamento sem osso, sem pele, estado de conservação congelado( a).

Lote 4: Carne suína in natura. Carne suína in natura, tipo corte sobrepaleta ( copa lombo), apresentação peça inteira, estado de conservação congelado( a).

Lote 5: Carne processada. Carne processada, variedade almôndegas, tipo bovino, sabor temperado, estado de conservação congelado( a).

Lote 6: Carne processada. Carne processada, variedade almôndegas, tipo frango, sabor temperado, estado de conservação congelado( a).

Lote 7: Carne processada. Carne processada, variedade steak, tipo frango, sabor temperado, tipo preparação pré cozido, empanado, estado de conservação congelado( a).

Lote 8: Carne de ave in natura. Carne de ave in natura, tipo animal frango, tipo corte coxa e sobrecoxa, apresentação inteiro, estado de conservação resfriado( a), processamento com pele, com osso.

Lote 9: Carne de ave in natura. Carne de ave in natura, tipo animal frango, tipo corte filé de peito, apresentação fatiado, estado de conservação congelado( a), processamento sem pele, sem osso.

Lote 10: Carne processada. Carne processada, variedade hamburguer, tipo bovino, sabor temperado, estado de conservação congelado( a).

Lote 11: Leite fluido. Leite fluido, origem de vaca, tipo c, teor gordura integral, processamento pasteurizado.

Lote 12: Embutido. Embutido, tipo linguiça calabresa, tamanho grossa, tipo preparação defumada, estado de conservação resfriado( a).

Lote 13: Embutido. Embutido, tipo linguiça de carne suína, tamanho grossa, tipo preparação fresca, sabor temperada, estado de conservação congelado( a).

Lote 14: Peixe in natura. Peixe in natura, variedade merluza, tipo corte filé, apresentação sem pele, estado de conservação congelado( a).

Lote 15: Queijo. Queijo, origem de vaca, variedade muçarela, apresentação peça.

Lote 16: Carne processada. Carne processada, variedade quibe, tipo bovino, sabor temperado, estado de conservação congelado( a).

Lote 17: Embutido. Embutido, tipo salsicha hot dog, tipo preparação cozida, estado de conservaçãoresfriado( a).

Lote 1: R$ ****,00 - Apresuntado. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de acordo com a resolução 12/78 da cnpa. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

Lote 2: R$ ****,00 - Presunto tradicional suíno. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

Lote 3: R$ ****,00 - Linguiça defumada tipo calabresa, de porco, preparada com carnes de primeira qualidade, condimentada, com aspecto característico firme, cor própria não pegajosa, sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprio, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem plástica transparente atóxica, a vácuo, disposta em caixa de papelão reforçada, impermeabilizada internamente e lacrado com cinta de nylon, contendo em seu rótulo: espécie do produto, embalagem, validade e peso. O produto deve está registrado no ministério da agricultura e/ou saúde, e atender as exigências do estado de origem.

Lote 4: R$ ****,00 - Linguiça defumada tipo paio, de porco, preparada com carnes de primeira qualidade, condimentada, com aspecto característico firme, cor própria não pegajosa, sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprio, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem plástica transparente atóxica, a vácuo, disposta em caixa de papelão reforçada, impermeabilizada internamente e lacrado com cinta de nylon, contendo em seu rótulo: espécie do produto, embalagem, validade e peso. O produto deve está registrado no ministério da agricultura e/ou saúde, e atender as exigências do estado de origem.

Lote 5: R$ ****,00 - Linguiça toscana fina suina. Ingredientes: carne de frango ou suína, água, sal, proteína animal de colágeno, aroma natural: açúcar, especiaria: alho, realçado de sabor: glutamato monossódico ( ins. 621), antioxidantes: ácido ascórbico ( ins. 300) e eritroblasto de sódio ( ins 316), corantes naturais: vermelho de beterraba ( ins. 162), caramelo iv ( ins 150d) e carmim de cochonilha ( ins. 120), estabilizantes: piro fosfato dissódico ( ins. 450i), piro fosfato tetras sódico ( ins 450iii), poli fosfato de sódio ( ins 452i) e tripolifosfato de sódio ( ins 451i), e conservantes: nitrito de sódio ( ins 250) e nitrato de sódio ( ins 251). Não contém glúten. Registro no mapa n? 0162/450. Embalagem plástico resistem com 01 ou 05kg.

Lote 6: R$ ****,00 - Queijo tipo muçarela fatiado. Leite pasteurizado, cloreto de cálcio, fermento láctico, coalho bovino e cloreto de sódio ( sal). O produto deverá selo inspeção sie ou sif na secretaria de agricultura do estado produtor ou no ministério da saúde e/ou ministério da agricultura. Embalagem tipo isopor com filme plástico, kg

Lote 7: R$ ****,00 - Queijo tipo prato fatiado . Leite pasteurizado, cloreto de cálcio, fermento láctico, coalho bovino e cloreto de sódio ( sal). O produto deverá selo inspeção sie ou sif na secretaria de agricultura do estado produto ou no ministério da saúde e/ou ministério da agricultura. Embalagem tipo isopor com filme plástico, kg.

Lote 8: R$ ****,00 - Requeijão tradicional. Leite pasteurizado, cloreto de cálcio, fermento láctico, coalho bovino e cloreto de sódio ( sal). O produto deverá selo inspeção sie ou sif na secretaria de agricultura do estado produto ou no ministério da saúde e/ou ministério da agricultura. Embalagem tipo isopor com kg.

Lote 9: R$ ****,00 - Queijo tipo coalho. Leite pasteurizado, cloreto de cálcio, fermento láctico, coalho bovino e cloreto de sódio ( sal). O produto deverá selo inspeção sie ou sif na secretaria de agricultura do estado produto ou no ministério da saúde e/ou ministério da agricultura. Embalagem tipo bisnaga **** kg

Lote 10: R$ ****,00 - Salsicha de frango para hot dog; não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato líquido, partes flácidas ou consistência anormal. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas, pardacentas ou coloração sem uniformidade, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente com identificação do produto, pacote com 5 kg marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá selo inspeção sie ou sif na secretaria de agricultura do estado produtor ou no ministério da agricultura. Embalagem tipo bisnaga.

Lote 11: R$ ****,00 - Mortadela comum constituída da mistura de carnes bovinas e suínas trituradas e defumadas composta de condimentos e substancia alimentares de primeira qualidade isenta de substancia estranhas validade mínima de 20dias a contar da data da entrega acondicionado em saco plástico, atóxico; e suas condições deverão estar de acordo com a nta- 5 ( decreto **** de 20/10/78); instrução normativa n20 de 31/07/2000 e suas posteriores alterações produto sujeito a averiguação no ato da entrega.

Lote 12: R$ ****,00 - Mortadela defumada constituída da mistura de carnes bovinas e suínas trituradas e defumadas composta de condimentos e substancia alimentares de primeira qualidade isenta de substancia estranhas validade mínima de 20dias a contar da data da entrega acondicionado em saco plástico, atóxico; e suas condições deverão estar de acordo com a nta- 5 ( decreto **** de 20/10/78); instrução normativa n20 de 31/07/2000 e suas posteriores alterações produto sujeito a averiguação no ato da entrega.

Lote 13: R$ ****,00 - Bacon toucinho defumado, preparado com carne curada de suíno defumado, suas condições deverão estar de acordo com nota 05 ( decreto **** de 20/10/78, instrução normativa n? 4 de 31/03/00, das e suas posteriores alterações , produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela séc. Da agricultura.

Lote 14: R$ ****,00 - Filé de tilápia congelado 400g - suas condições deverão estar de acordo com nota 05 ( decreto **** de 20/10/78, instrução normativa n? 4 de 31/03/00, das e suas posteriores alterações , produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela séc. Da agricultura.

Lote 15: R$ ****,00 - Peito de frango com osso, em peça, de primeira qualidade, congelado, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isento de água no processo de congelamento, sem manchas e parasitas, acondicionado em embalagem plástica transparente, atóxica, com carimbo do sif. , prazo de validade e data de embalagem.

Lote 16: R$ ****,00 - Peito de frango sem osso, em peça, de primeira qualidade, congelado, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isento de água no processo de congelamento, sem manchas e parasitas, acondicionado em embalagem plástica transparente, atóxica, com carimbo do sif. , prazo de validade e data de embalagem.

Lote 17: R$ ****,00 - Peito de frango em filé, de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, Dipo a n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da resolução da Anvisa n. 105 de 19/05/99, da lei municipal /vigilância sanitária n. 5504/99 e resolução rdc n. 13 de 02/01/2001.

Lote 18: R$ ****,00 - Coxa e sobrecoxa de frango, de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, Dipo a n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da resolução da Anvisa n. 105 de 19/05/99, da lei municipal /vigilância sanitária n. 5504/99 e resolução rdc n. 13 de 02/01/2001.

Lote 19: R$ ****,00 - Coxa de frango, de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, Dipo a n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da resolução da Anvisa n. 105 de 19/05/99, da lei municipal /vigilância sanitária n. 5504/99 e resolução rdc n. 13 de 02/01/2001.

Lote 20: R$ ****,00 - Sobrecoxa de frango, de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, dipoa n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da resolução da anvisa n. 105 de 19/05/99, da lei municipal /vigilância sanitária n. 5504/99 e resolução rdc n. 13 de 02/01/2001.

Lote 21: R$ ****,00 - Coxinha da asa de frango, de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, dipoa n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da resolução da Anvisa n. 105 de 19/05/99, da lei municipal /vigilância sanitária n. 5504/99 e resolução rdc n. 13 de 02/01/2001.

Lote 1: R$ 26,00 - Louro, desidratado, folhas secas, coloracao verde pardacenta, embalagem 6. 0 gramas

Lote 2: R$ 160,00 - Milho verde em conserva, dados de identificacao do produto, marca de fabricante, prazo de validade, peso liquido, resolucao rdc 352/2002 - anvisa, embalagem **** gramas

Lote 3: R$ 55,00 - Pimenta do reino, obtida a partir do grao desidratado e moido, moida, acondicionada em vidro, embalagem 55. 0 gramas

Lote 4: R$ 84,00 - Condimento, ervas finas, alecrim, tomilho, manjericao, manjerona, salsa desidratada, salvia, estragao, oregano, embalado e acondicionado conforme normas tecnicas, prazo de validade, minimo de seis meses, pote 30. 0 grama

Lote 5: R$ 32,00 - Especiarias, paprica doce, po, cor vibrante avermelhada e textura finamente moida, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, pacote **** gramas

Lote 6: R$ 90,00 - Sal, refinado, iodado, cloreto de sodio, sais de iodo, livre de sujidade, dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, registro no ministerio da agricultura e/ou ministerio da saude, pacote 1. 0 quilograma

Lote 7: R$ 120,00 - Especiarias, tipo acafrao, po, desidratado e moido, acondicionado e embalado de acordo com as normas tecnicas, unidade 1. 0 pacote

Lote 8: R$ 700,00 - Abacaxi, graudo, sem partes escuras ou furadas, embalagem 1. 0 quilograma

Lote 9: R$ ****,00 - Feijao, carioca, tipo 1, dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, saco plastico 1. 0 quilograma

Lote 10: R$ 885,00 - Amendoa, castanha de caju triturada, semente oleoginosa rica em proteinas, lipideos, vitaminas e minerais, acondicionada em saco transparente, embalagem normas tecnicas, dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto, data de processamento, data de validade, pacote **** grama

Lote 11: R$ ****,00 - Acucar, tipo cristal, aspecto solido com cristais bem definidos, composto por sacarose de cana de acucar, cor branca, dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, resolucao 12/78 comissao nacional de normas e padroes para alimentos - cnnpa, pacote 1. 0 quilograma

Lote 12: R$ ****,00 - Carne bovina, charqueada dianteiro, a vacuo, transparente, rotulado, identificacao do produto, marca de fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, portarias do ministerio da agricultura dipoa n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98 da resolucao da anvisa n. 105 de 19/05/99, registro sif, sie, ou sim, validade minima de 06 meses, embalagem **** gramas

Lote 13: R$ ****,00 - Carne bovina, de sol, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, informacoes nutricionais, validade, registro sif, sie, ou sim, embalagem 1. 0 quilograma

Lote 14: R$ ****,00 - Carne bovina, patinho sem osso, sem adicao de sal, congelada, embalagem em filme pvc transparente ou saco plastico transparente, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, n? do lote, marcas e carimbos oficiais, registro sif, sie, ou sim, embalagem 1. 0 quilograma

Lote 15: R$ ****,00 - Carne bovina, coxao mole, sem adicao de sal, sem osso, fator de correcao de 1, 10 - 1, 17, acondicionada em caixa de papelao lacrada, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, registro sif, sie, ou sim, embalagem 1. 0 quilograma

Lote 16: R$ 900,00 - Carne bovina, musculo, moida, congelada, embalados em sacos de polietileno transparente, acondicionada em caixa de papelao lacrada, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, informacoes nutricionais, n? do lote, validade, registro sif, sie, ou sim, embalagem 1. 0 quilograma

Lote 17: R$ ****,00 - Carne suina, lombo, sem osso, sem tempero, sem adicao de sal, congelada, embalados em sacos de polietileno transparente com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, n? do lote, marcas e carimbos oficiais, acondicionadas em caixa de papelao lacradas, embalagem 1. 0 quilograma

Lote 18: R$ ****,00 - Frango, file de peito, congelado, sem pele, sem cartilagem, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, n? do lote, marcas e carimbos oficiais, n? do registro no sif, sie ou sim, embalados em sacos de polietileno transparente, acondicionados em caixa de papelao lacradas, embalagem 1. 0 quilograma

Lote 19: R$ ****,00 - Peixe, file de tilapia, sem espinha, limpas e secas, nao violadas, congelado, dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, n? de lote, data de validade, quantidade do produto, n? do registro no sif, sie ou sim, embalados em sacos de polietileno transparente, acondicionados em caixas de papelao lacradas, embalagem 1. 0 quilograma

Lote 20: R$ ****,00 - Azeite, oliva, 100% extra virgem, embalagem com dados de identificacao do produto, data de fabricacao, prazo de validade, embalagem **** mililitros

Lote 21: R$ 625,00 - Manteiga, com sal , gordura lactea, isenta de gordura trans, informacoes do produto e fabricacao, embalagem **** gramas

Lote 22: R$ 804,00 - Oleo vegetal, de soja, comestivel, puro, refinado, rico em vitamina e, dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, embalagem plastica **** mililitros

Lote 23: R$ ****,00 - Aveia, flocos finos, 100% natural, sem aditivos ou conservantes, lacre de seguranca, dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, peso liquido, resolucao 12/78 da comissao nacional de normas e padroes para alimentos - cnnpa, caixa **** gramas

Lote 24: R$ ****,00 - Fecula, de mandioca, goma, seca, fina, identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, resolucao 12/78 da cnnpa, saco plastico 1. 0 quilograma

Lote 25: R$ 26,00 - Vinagre, alcool, embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, validade, frasco **** mililitros

Lote 26: R$ ****,00 - Macarrao, espaguete, base de farinha, fino, sem ovos, dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, resolucao rdc 93/2000 - anvisa, pacote **** gramas

Lote 27: R$ ****,00 - Torrada, farinha de trigo, acondicionadas em pacotes, dados de identificacao, informacoes nutricionais, data de fabricacao, prazo de validade, pacote **** gramas

Lote 28: R$ ****,00 - Cafe, torrado e moido, po homogeneo fino, aroma e sabor intenso, 1? qualidade, selo de pureza da associacao brasileira da industria do cafe - abic, registro no ministerio da saude, portaria 451/97, resolucao 12/78 da comissao nacional de normas e padroes para alimentos - cnnpa, embalagem a vacuo, data de fabricacao, prazo de validade, pacote **** gramas