Licitações de Itaipulandia

O prazo para execução da contratação é de até 365 dias contados a partir da assinatura do contrato ou ordem de serviço, prorrogável na forma do art. 107, da lei n 14. 133/2021. o prazo para execu��o da contrata��o � de at� 365 dias contados a partir da assinatura do contrato ou ordem de servi�o, prorrog�vel na forma do art. 107, da lein ****.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases deapresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte dos contratados pode ensejar a responsabiliza��o e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintes consequ�ncias: assinatura de prazo para a ado��o das medidasnecess�rias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui��oou condena��o dos agentes p�blicos respons�veis e da empresa contratada ao pagamentodos preju�zos ao er�rio, caso verificada a ocorr�ncia de superfaturamento por sobrepre�ona execu��o do contrato.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 7. 1 contiver v�cios insan�veis 5. 7. 2 n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 5. 7. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximodefinido para a contrata��o 5. 7. 4 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pelaadministra��o 5. 7. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste editalou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30. valor total da contrata��or ****, 30 nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. A regularidade fiscal abrange certidões federais, estaduais e municipais, além de regularidade com FGTS e trabalhista. Qualificação técnica requer registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica.

A realização de vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições do objeto, sendo assegurado ao licitante o direito de realizá-la. O agendamento deve ser feito pelo telefone (45) **** **** com o engenheiro Cláudio Milani. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo definido, ou tiver desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 7. 1 contiver vícios insanáveis 5. 7. 2 não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.

O prazo para execução da contratação é de 60 dias contados a partir da assinatura da ordem de serviço. o prazo para execu��o da contrata��o � de 60sessenta dias contados apartir da assinatura da ordem de servi�o

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprova��o do fiscal do contrato

Aplicar-se-á o prazo de garantia previsto do Código Civil Brasileiro de 5 anos pela solidez e segurança do trabalho. aplicarse� o prazo de garantia previsto do c�digo civil **** esuas atualiza��es. art. 618. nos contratos de empreitada de edif�cios ou outrasconstru�es consider�veis, o empreiteiro de materiais e execu��o responder�, durante o prazo irredut�vel de 05cinco anos, pela solidez e seguran�a dotrabalho

Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar certidão de registro e quitação da pessoa jurídica, emitida pelo CREA ou CAU. Para fins de contratação, a licitante vencedora deverá apresentar certidão de registro e quitação vigente da pessoa jurídica e dos profissionais responsáveis técnicos. para fins de habilita��o a licitante dever� apresentar: certid�o de registro e quita��o da pessoa jur�dica, emitida pelo conselho regional de engenharia e agronomia crea ou pelo conselho de arquitetura e urbanismo cau, dentro do prazo de validade.

Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº **** de 1º de abril de 2021, que devem ser aplicadas conforme estabelecido na IN 07/2024 do Município de Itaipulândia. disp�e sobre as infra��es e sans�es administrativas previstas nos artigos155 e 156 da lei no **** de 1o de abril de 2021, que devem ser aplicadasconforme estabelecido na in **** do munic�pio de itaipul�ndia

A realização de vistoria técnica é facultativa. Caso opte pela vistoria, deve ser agendada pelo telefone 45 **** com o engenheiro Claudio Milani. a realiza��o de vistoria t�cnica � facultativa, ficando a crit�rio da licitante, nostermos do art. 63 da lei no ****.

Não será permitido apresentar comprovação de vínculo de um mesmo profissional em mais de uma licitante, sob pena de inabilitação de ambas. n�o ser� permitido apresentar comprova��o de v�nculo de um mesmo profissional em mais de uma licitante, sob pena de inabilita��o de ambas.

O valor referencial é de R$ ****,70. valor referencial de r ****, 70

A garantia mínima para os equipamentos e serviços é de 12 meses contra defeitos de fabricação. Garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabrica��o.

O critério de julgamento é o de menor preço. menor cota��o

Recomenda-se a realização de visita técnica prévia ao local de execução dos serviços. recomendase a realiza��o de visita t�cnica pr�via ao local de execu��o dos servi�os