O edital refere-se a um registro de preços para aquisição de balas, bombons e afins, destinado a atender as secretarias da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A licitação é dividida em itens, e a participação é aberta a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Há tratamento favorecido para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,48. A data da sessão pública é 18/05/2026, às 09h00. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Não há exigência de garantia de execução. Os pagamentos serão realizados em até 30 dias corridos após emissão de nota fiscal e liquidação. O prazo de entrega é de até 15 dias úteis após recebimento da ordem de fornecimento. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
Os itens serão entregues de forma parcelada, conforme as necessidades da administração, nos prazos de até 15 dias úteis, após recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 24 horas de antecedência. os itens serão entregues de forma parcelada, que serão entregues conforme as necessidades da administração nos prazos de até 15 quinze dias úteis, após recebimento da ordem de fornecimento.
Os pagamentos serão realizados em até 30 dias corridos após a aquisição, devidamente atestados pelo setor responsável e após a liquidação da nota fiscal. os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias após a aquisição, devidamente atestados pelo setor responsável e após a liquidação da nota fiscal
O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. menor preço por item
Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o respectivo objeto, mediante prévio credenciamento perante o provedor do sistema eletrônico. poderão participar interessado cujo ramo de atividade seja compatível com o respectivo objeto, mediante prévio credenciamento perante o provedor do sistema eletrônico.
As sanções e penalidades aplicáveis serão aquelas previstas no edital e seus anexos, observando-se o disposto nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, bem como demais normas pertinentes. as sanções e penalidades aplicáveis serão aquelas previstas no edital e seus anexos, observandose o disposto nos arts. 155 a 163 da lei no ****, bem como demais normas pertinentes.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da leifederal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,48. valor total estimado da contratação r ****, 48
