Licitações de Aventura

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto pela empresa vencedora não será superior a 30 trinta dias corridos, contados após o recebimento da nota de empenho eou ordem de fornecimento, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade sistema de registro de preço forma de fornecimento 9. 1. o fornecimento do objeto será integral critérios de aceitabilidade de preços 9. 2. em se tratando de contratação para registro de preços, caso adotado o critério de julgamento de menor preço ou de maior desconto por grupo de itens, o critério de aceitabilidade de preços unitários máximos será:

O edital detalha que para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira.

O edital lista as infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r761, 00 setecentos e sessenta e um reais e zero centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1 acima.

O edital prevê que os interessados poderão habilitar se para o presente credenciamento, apresentando as seguintes informações e documentação diretamente no portal do governo federal.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Os serviços serão executados de acordo com as demandas, sendo realizados 15 eventos distintos, com duração média de quatro 04 horas cada. A empresa contratada deverá garantir a disponibilidade e o funcionamento pleno dos serviços durante todo o período de cada evento. Os locais de realização dos eventos serão definidos na ordem de fornecimento, com antecedência mínima de 48 horas.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. O pagamento somente será realizado mediante a efetiva entrega dos serviços nas condições estabelecidas.

O prazo de garantia contratual dos bens, deve complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 3 três meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do 1º primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos conforme o edital.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,15 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e quinze centavos).