O edital visa o registro de preços para aquisição de materiais gráficos, divididos em 4 lotes. A abertura das propostas é em 17/03/2026, com prazo para impugnação até 12/03/2026. A disputa será por menor preço por grupo de itens lote, com modo de disputa aberto. A entrega dos materiais será parcelada, com amostras obrigatórias para o licitante vencedor. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e qualificação, incluindo atestados de capacidade técnica. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogada. A participação é aberta a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país, com exceções. A administração poderá solicitar documentos complementares e realizar diligências. A não regularização da documentação no prazo implicará na decadência do direito à contratação. A licitação será conduzida pelo pregoeiro, com comunicação via chat no sistema eletrônico. A apresentação da proposta implica aceitação das condições do edital. A falsidade de declarações sujeitará o licitante a sanções. A garantia de proposta é exigida, no valor de 1% do valor total estimado. O critério de julgamento é menor preço por grupo de itens lote. A amostra física do objeto é exigida para aceitação definitiva da proposta. O edital prevê sanções administrativas para infrações.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega definitiva dos materiais é de até 10 dez dias corrido, contados a partir da aprovação da prova digital.
O edital prevê que o pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que será exigida garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado da contratação, com sua validade de 90 noventa dias.
O edital prevê que o critério de julgamento será por menor preço por grupo de itens lote.
O edital estabelece que o licitante declarado vencedor deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação devendo apresentar os documentos conforme elencado.
O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, conforme o caso e sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar amostras físicas dos materiais gráficos ofertados, contendo, no mínimo, 01 uma unidade de cada item principal dos lotes em que se sagrou vencedor.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei de licitações ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para a aquisição da integralidade dos itens estimados é de R$ ****,50.