O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de refeições no município de Montes Claros, atendendo às secretarias municipais de Mirabela/MG. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 09/04/2026 às 08:30h. O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto. Há preferência para ME/EPP/MEI em itens com valor até R$ ****,00, com reserva de cota de 25% para esses portes em itens acima desse valor. A participação se dará pela plataforma www. ***. *. * prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de vistoria ou carta de solidariedade, e a subcontratação não é admitida. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. A validade da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período.
O fornecimento das refeições deverá ocorrer sempre que presente o servidor portando documento que autorize receber a alimentação, dentro dos horários normais de funcionamento da empresa contratada, no que se refere ao almoço e jantar. Caso não seja possível no prazo assinalado, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 02 dois dias de antecedência. as refeições deverão ser entreguesfornecidas, conforme demanda da secretaria requisitante, sendo que prazo de entrega é no ato da solicitação, ou seja, o fornecimento deverá ocorrer sempre que presente o servidor portando documento que autorize receber a alimentação, dentro dos horários normais de funcionamento da empresa contratada, no que se refere ao almoço e jantar. Caso não seja possível no prazo assinalado, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 02 dois dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, por item.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação econômicofinanceira [. . . ] qualificação técnica
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato [. . . ] ii. impedimento de licitar e contratar [. . . ] iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar [. . . ] iv. multa
Não haverá a necessidade de apresentação de amostras. Não haverá a necessidade de apresentação de amostras.
Não haverá a necessidade de apresentação de amostras. Não haverá a necessidade de apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cinquenta e nove mil novecentos e setenta e cinco, conforme custos unitários apostos em anexo.
