Licitações de Nova Porteirinha

A entrega será única em até 30 dias após a assinatura da autorização de fornecimento. entrega única em até 30 trinta dias após a assinatura da af.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal e/ou fatura, com carimbo de veracidade do solicitante, para crédito do beneficiário em banco e conta indicados pelo fornecedor após a entrega do objeto. o pagamento ser� efetuado no prazo de 15 quinze dias, contados a partir da apresenta��o da nota fiscal eou fatura

Será exigida garantia do produto conforme Código de Defesa do Consumidor (CDC) Lei 8. 078/90 e suas alterações. garantia do produtoconforme c�digo de defesa do consumidor cdc lei **** e suas altera��es.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por item. ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de documentos de identificação e registro empresarial. ser� exigidas os seguintes documentos: 7. 2. 1. habilita��o jur�dica: . . . 7. 2. 2. habilita��o fiscal, social e trabalhista: . . . 7. 2. 3. qualifica��o econ�micofinanceira: . . . 7. 2. 4. qualifica��o t�cnica:

A recusa total ou parcial do adjudicatário em executar o fornecimento, bem como o atraso na sua execução, caracterizam descumprimento das obrigações assumidas, permitindo a aplicação das sanções previstas em lei. a recusa total ou parcial do adjudicat�rio em executar o fornecimento bem como o atraso na sua execu��o em desconformidade com o termo derefer�ncia caracteriza descumprimento das obriga�es assumidas, permitindo a aplica��o das san�es prevista em lei.

O fornecedor será inabilitado se não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido. ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste aviso de dispensa licita��o por valor.

A entrega será única em até 30 dias após a assinatura da autorização de fornecimento. entrega única em até 30 trinta dias após a assinatura da af.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal e/ou fatura, com carimbo de veracidade do solicitante, para crédito do beneficiário em banco e conta indicados pelo fornecedor após a entrega do objeto. o pagamento ser� efetuado no prazo de 15 quinze dias, contados a partir da apresenta��o da nota fiscal eou fatura, com carimbo de veracidade do solicitante, para cr�dito do benefici�rio em banco e conta indicados pelo fornecedor ap�s a entrega do objeto.

Será exigida garantia financeira de execução e garantia do produto conforme Código de Defesa do Consumidor (CDC). Garantia financeira da execu��o ser� exigido a garantia financeira da execu��o. e Garantia do produtoconforme c�digo de defesa do consumidor cdc lei **** e suas altera��es.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por item. adoi��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item

A habilitação envolverá a verificação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, além de consulta a cadastros impeditivos. ser� verificado o eventualdescumprimento das condi��es de participa��o, especialmente quanto � exist�ncia de san��o que impe�a a participa��o no certame ou a futura compra

A recusa total ou parcial do adjudicatário em executar o fornecimento, bem como o atraso na sua execução, caracterizam descumprimento das obrigações assumidas, permitindo a aplicação das sanções previstas em lei, incluindo suspensão temporária de participação e impedimento de contratar com a EPAMIG por até 2 anos. a recusa total ou parcial do adjudicat�rio em executar o fornecimento bem como o atraso na sua execu��o em desconformidade com o termo derefer�ncia caracteriza descumprimento das obriga�es assumidas, permitindo a aplica��o das san�es prevista em lei.

Serão exigidas amostras. n�o ser� exigido amostras.

A desqualificação pode ocorrer por descumprimento das condições de participação, como a existência de sanções impeditivas, ou por não apresentar a documentação exigida para habilitação. o fornecedor ser� reputado inabilitado, por falta de condi��o de participa��o.

A entrega será única, em até 30 dias após a assinatura do contrato. entrega única em até 30 trinta dias após a assinatura da af.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal e/ou fatura, com carimbo de veracidade do solicitante. o pagamento ser� efetuado no prazo de 15 quinze dias, contados a partir da apresenta��o da nota fiscal eou fatura

Será exigida garantia financeira de execução e garantia do produto conforme Código de Defesa do Consumidor. Garantia financeira da execu��o ser� exigido a garantia financeira da execu��o. e Garantia do produtoconforme c�digo de defesa do consumidor cdc lei **** e suas altera��es.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por item. ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item

A habilitação envolverá a verificação de regularidade fiscal, social, trabalhista, jurídica e qualificação técnica e econômico-financeira, com consulta a diversos cadastros. ser� verificado o eventualdescumprimento das condi��es de participa��o, especialmente quanto � exist�ncia de san��o que impe�a a participa��o no certame

A recusa total ou parcial do adjudicatário em executar o fornecimento ou o atraso na execução caracterizará descumprimento das obrigações, sujeitando o licitante à suspensão temporária de participação e impedimento de contratar com a EPAMIG por até 2 anos. a recusa total ou parcial do adjudicat�rio em executar o fornecimento bem como o atraso na sua execu��o em desconformidade com o termo derefer�ncia caracteriza descumprimento das obriga�es assumidas

Será exigido amostras. n�o ser�o exigido amostras.

O fornecedor será inabilitado caso não comprove sua habilitação ou apresente documentos em desacordo com o estabelecido. ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados à plataforma eletrônica licitar digital. Os documentos necessários para comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, previstos nos incisos i a vi do caput e nos 1o e 2o do artigo 68 da lei n. 14. 133/2021 e indicadas no anexo iii deste edital, caso não estejam contemplados na plataforma eletrônica www. ***. *. *, e a documentação comprobatória das exigências de qualificação economicofinanceira e técnica da licitante, além de condições adicionais, eventualmente detalhadas nos itens a seguir, deverão ser enviados por meio da opção indicada na plataforma eletrônica www. ***. *. *, quando solicitados pela agente de contratação.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertência, ii multa, iii impedimento de licitar e contratar, iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Na aplicação das sanções serão considerados: i a natureza e a gravidade da infração cometida, ii as peculiaridades do caso concreto, iii as circunstâncias agravantes ou atenuantes, iv os danos que dela provierem para a administração pública, v a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.

O pedido de impugnação deve ser feito até o dia 29/07/2026.

O licitante que se identificar durante a fase de lances, quer seja por ligações telefônicas, mensagens de whatsapp, email ou qualquer outro meio de comunicação encaminhado ao pregoeiro, será sumariamente desclassificado por infringir o que reza o § 5º do artigo 30 do decreto federal 10. 024/2019.

A despesa prevista anual com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,29 (quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos).