Credenciamento eletrônico para realização de exames de anatomia patológica e citopatologia para a Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG. O objetivo é garantir o acesso da população a serviços de diagnósticos laboratoriais de qualidade. O credenciamento é permanente após o início. O início do credenciamento e acolhimento de propostas é em 17/07/2026 às 08h30min. Contato para esclarecimentos: ***@***. *. * ou 31 ****.
Os resultados dos exames eletivos devem ser emitidos em até 10 dias úteis, com possibilidade de extensão para procedimentos específicos. A devolução dos resultados pode ser feita por e-mail, acesso por senha no site do laboratório ou via laudos originais assinados, com certificação digital a ser providenciada em até 60 dias após a contratação. os contratados deverão emitir resultado eletivo, no prazo máximo de até 10 dias úteis.
Os valores referentes à tabela SUS serão repassados mensalmente contra produção apresentada e aprovada nos sistemas SIA e SIH, após recebimento dos recursos do Ministério da Saúde. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados do adimplemento da obrigação e ateste das notas fiscais. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, e ateste das notas fiscalis.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução, conforme estudo técnico preliminar. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
As empresas devem comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, com o FGTS e inexistência de débitos trabalhistas. É necessário também possuir registro no CNEs, qualificação nacional em citopatologia e sede de assistência no município de Sete Lagoas. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurAÂdica [. . . ] prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurAÂdicas [. . . ] prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional [. . . ] prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts [. . . ] prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da gravidade da infração. serão aplicadas à pessoa jurAÂdica participante deste credenciamento as seguintes sanções, sempre juAÂzo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do credenciamento. As respostas serão dadas em até 3 dias úteis. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar o edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo anexar em campo próprio do sistema e encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do credenciamento
A falsidade de declarações, a não conformidade com as exigências do edital, a impossibilidade de participar devido a sanções impostas, ou condenações judiciais por exploração de trabalho infantil ou condições análogas à escravidão podem levar à desqualificação. a pessoa jurAÂdica que não atenda às condições deste edital e seus anexos [. . . ] a pessoa jurAÂdica que se encontre impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta
