A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste, MG, realiza pregão eletrônico para registro de preços visando a locação de máquinas e equipamentos em geral, além de serviço de desentupimento de redes de esgoto. O recebimento das propostas se encerra em 06/05/2026 às 08h00min, com início dos lances às 08h15min. A plataforma para disputa é www. novobbmnet. com. br. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço por item. Empresas ME/EPP têm tratamento diferenciado. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da despesa. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que os equipamentos serão disponibilizados em até cinco dias úteis após a emissão da ordem de serviço, e que o fornecimento exige. A entrega se dará de forma eventual e fracionada, sem compromisso obrigatório entre as partes.
O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste, MG, de acordo com a efetiva entrega, em até 15 dias a contar da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
O edital prevê a exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado para contratação, e a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste, MG, reserva-se o direito de exigir a garantia de execução de contrato.
O critério de julgamento do certame será o de menor preço por item.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional e outros documentos necessários, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.
O edital informa que a administração municipal reserva-se o direito de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras das máquinas que se dispuser a fornecer ao município, caso julgue necessário.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para o certame é de R$ ****,30.