O edital refere-se à contratação de empresa para a execução de obra de engenharia rodoviária de reforço na fundação da ponte sobre o Rio Vermelho, no trecho Santa Bárbara-Catas Altas, MG129. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,58. A licitação ocorrerá na modalidade concorrência, na forma eletrônica, através do site www. ***. *. * data da sessão pública é 29 de junho de 2026, às 09:30 horas. O critério de julgamento é o de menor preço e o modo de disputa é aberto. A garantia de proposta é de R$ ****,00. Há previsão de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de execução dos trabalhos é de 180 dias consecutivos e o prazo de vigência do contrato é de 240 dias consecutivos. A subcontratação parcial é permitida até o limite de 25% do valor total do contrato, mediante autorização prévia do DER/MG. O edital prevê a aplicação de sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, e o pedido de esclarecimento pode ser feito pelo e-mail ***@***. *. * visita técnica ao local da obra é opcional e pode ser realizada entre os dias 27 e 28 de maio de 2026, mediante agendamento.
O prazo de execução dos trabalhos é inicialmente previsto em 180 cento e oitenta dias consecutivos, contado da data estabelecida na ordem de início.
O pagamento do valor de cada medição poderá ser feito até o 30º trigésimo dia, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela.
A licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58 da lei federal nº 14. 133/21, no valor de R$ ****,00.
O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderão ser substituídos pelo registro cadastral no Cagef MG.
Serão aplicadas sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica ao local da obra ocorrerá entre os dias 27/05/2026 e 28/05/2026, mediante agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado pelo DERMG para efeito desta licitação está orçado em R$ ****,58.
