Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para obras de drenagem urbana em Rubelita/MG. Julgamento por menor preço global, empreitada por preço unitário. Sessão em 09/11/2026 às 09h. Valor estimado de R$ ****,83. Garantia de proposta de R$ ****,73. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Visita técnica facultativa. Propostas e habilitação via portal de compras públicas. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona que a vigência do contrato será de 12 meses. a vigência do contrato será de 12 doze meses a contar da data de sua emissão.
As regras de pagamento estão no anexo I - termo de referência e minuta de contrato. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no anexo i termo de referência e minuta de contrato anexos.
Garantia de proposta de R$ ****,73 e garantia de execução de 5% do valor do contrato. a licitante vencedora prestará garantia de execução do contrato. . . sendo o valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. do tipo julgamento menor preço global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, com documentos como balanço patrimonial, certidões e atestados. a habilitação dos licitantes será verificada. . . em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
Multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, multa de até 5% do valor contratado por atraso, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. a realização da visita técnica é facultativa e sua não realização não constituirá motivo de inabilitação ou desclassificação.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preço superior ao máximo, inexequíveis, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor máximo estimado é de R$ ****,83. o valor máximo estimado e aceitável para a obra e serviços objeto deste edital. . . está orçado em r ****, 83.
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