Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino no município de Curaçá - BA.
Lote 9: MARIA PRETA- ILHA REDONDA 1- MATINHA- CRUZ- MALHADA GRANDE- SÃO FRANCISCO- PEDRA BRANCA
Edital para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no portal licita mais brasil, enquadramento como MEI/ME/Epp, não estar em falência, recuperação judicial, não ser inidôneo, etc. ), etapas do processo (habilitação, lances, julgamento, habilitação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de validade da proposta (mínimo de 60 dias), prazo de início dos serviços (2 dias após a assinatura do contrato), local de entrega (vários endereços), modelo de proposta de preços, modelo de declarações, parâmetros para análise de balanço, minuta de contrato, termo de referência, levantamento de rotas, georreferenciamento e composição de custos, custos unitários, período de 200 dias letivos, veículos (van, mini van, passeio, ônibus e micro-ônibus), requisitos de segurança e manutenção dos veículos, requisitos para motoristas, frequência dos alunos, responsabilidades da escola/família, prazo de vigência do contrato (12 meses), possibilidade de prorrogação, recebimento provisório e definitivo do objeto, condições de pagamento (mensal, com base na quilometragem percorrida), fiscalização, sanções por descumprimento, recursos, adjudicação e homologação, subcontratação (até 30% das rotas), garantia da proposta (1% do valor estimado), e-mail e telefone de contato do pregoeiro, e outros detalhes.