Licitações de Realizacao Exames Laboratoriais

O prazo para início dos serviços é de até 5 dias após a comunicação da secretaria. O edital menciona iniciar os serviços em até 5 cinco dias, contados da comunicação da secretaria municipal da saúde e assistência social.

O pagamento é mensal, com liquidação da nota fiscal até o último dia útil do mês de prestação de serviços e pagamento até o 5º dia útil do mês subsequente. O edital afirma: o pagamento deverá ocorrer até o 5o quinto dia útil do mês subsequente.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. O edital declara: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo alvará de vigilância sanitária e registro no conselho profissional. O edital menciona alvará de localização/funcionamento, bem como alvará da vigilância sanitária.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital cita multa, a ser calculada na forma do edital ou do contrato/ata/termo, não podendo ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O edital informa: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preço superior ao máximo, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. O edital afirma: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. O termo de referência indica: estima-se para a prestação dos serviços almejados o valor total de r$ ****,00.

O edital menciona que a entrega deve ser efetuada conforme o item 18, que remete ao termo de referência. Não há prazo específico no texto fornecido. a entrega ser efetuada conforme o item 18 deste edital.

O edital remete as regras de pagamento ao termo de referência, sem detalhes no texto. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e licença sanitária. apresentar atestados de capacidade técnica. . . comprovando a aptidão da licitante.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O edital menciona a obrigação de apresentar amostra como parte das infrações, indicando que a apresentação é exigida. deixar de apresentar amostra é listado como infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, em desacordo com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com exigências do edital podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total r$ ****,00.

O prazo para início da execução do serviço é de até 10 dias corridos a partir do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: O prazo para início da execução do serviço será de até 10 dez dias corridos a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento é efetuado de acordo com a demanda, mediante valores fixados na tabela de procedimentos, após a apresentação da nota fiscal. Conforme edital: a remuneração será efetuada de acordo com a demanda realizada, mediante valores fixados na tabela de procedimentos.

O prazo de garantia contratual dos serviços é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme edital: O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo CNES, alvará sanitário e atestados. Conforme edital: comprovante de inscrição no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes e alvará sanitário vigente.

As sanções previstas são as do art. 156 da Lei 14. 133/2021, e a multa não recolhida em 15 dias é descontada da primeira parcela do pagamento. Conforme edital: se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 quinze dias após a comunicação ao contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 5 dias úteis após a publicação oficial e até 3 dias úteis antes do término do prazo para credenciamento. Conforme edital: devendo protocolar pedido até o prazo de 05 cinco dias úteis após a publicação oficial deste edital, e até 03 três dias úteis anteriores ao término do prazo para o credenciamento.

Não poderá participar quem não comprovar habilitação, não for especializado, estiver suspenso, for declarado inidôneo, tiver sido penalizado, tiver sócios que sejam políticos ou servidores municipais, ou estiver em consórcio. Conforme edital: não comprovem sua habilitação jurídica, técnica e econômico financeira e não seja especializado na execução do serviço objeto deste credenciamento.