Pregão presencial para registro de preços de materiais e insumos laboratoriais para o hospital municipal. Entrega em até 3 dias após autorização de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após entrega e nota fiscal. Critério de julgamento: menor preço por item. Exige alvará sanitário, registro na ANVISA e atestado de capacidade técnica. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnações e recursos conforme Lei 14. 133/2021. Valor estimado: R$ ****,64.
O prazo para entrega do objeto licitado será de, no máximo, 3 dias após a expedição da autorização de fornecimento. Conforme edital: o prazo para entrega do objeto licitado será de, no máximo, 3 dias após a expedição da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal atestada. Conforme termo de referência: o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. Conforme termo de referência: o critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e exigências contidas neste termo de referência.
Exige documentos como alvará de funcionamento, alvará sanitário, balanço patrimonial, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, registro na ANVISA e atestado de capacidade técnica. Conforme edital: deverão constar do envelope 02 documentação os seguintes documentos: . . . 03 alvará sanitário . . . 15 registro ou autorização de funcionamento da empresa afe junto à anvisa.
Multa de 2% do valor estimado do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa no valor máximo de 2 dois por cento do valor estimado do contrato e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 03 três anos.
As impugnações aos termos do edital observarão as normas, procedimentos e prazos previstos na lei federal nº 14. 133/2021. Conforme edital: as impugnações aos termos deste edital, os recursos interpostos contra os atos de julgamento das propostas e da habilitação dos licitantes, bem como as denúncias de irregularidades relacionadas a esta licitação, observarão as normas, procedimentos e prazos previstos na lei federal nº 14. 133/2021.
Propostas com valores inexequíveis, que não atendam às exigências do edital, com rasuras ou em envelope transparente serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas: contidas em envelope aberto, transparente, com rasuras. . . que apresentarem valores que tornem os preços inexequíveis na forma da lei 14. 133/21.
O valor total estimado é de R$ ****,64. Conforme termo de referência: estimativa de custo total: ****,64 dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos.