Licitações de Presidente Venceslau

O edital prevê que o objeto desta licitação deverá ser entregue de forma única no prazo máximo de 15 quinze dias a partir da entrega do pedido de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação do danfe, conforme liberação do convênio, e depois de recebido o arquivo xml correspondente a nota fiscal eletrônica, certificado pelo responsável o recebimento definitivo do objeto.

O edital diz que a empresa contratada deverá apresentar garantia de troca caso haja alguma avaria detectada no produto ofertado.

O edital estabelece que para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço por lote.

O edital informa que a habilitação da licitante vencedora, de acordo com a documentação especificada na cláusula 7 deste edital, será enviada no prazo estabelecido pelo pregoeiro, no campo diligência, após a fase de lances e será verificada por meio dos sítios próprios disponibilizados pela internet.

O edital prevê que o não cumprimento ou o cumprimento parcial, ou ainda a ocorrência de qualquer irregularidade na prestação dos serviços, por parte da empresa credenciada, ensejará aplicação de multa correspondente a 10 dez por cento do valor do mensal do contrato.

O edital diz que a comissão de licitação exigirá, na fase de habilitação, amostra, a fim de autenticar as informações e características dos objetos ofertados, conforme item específico no termo de referência.

O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O edital prevê entrega parcelada.

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de até 3 tres meses a partir da ordem de início de execução dos serviços e dentro da vigência do convênio.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.

Será exigida garantia inicial no valor de r ****, 20 dois, novecentos e oitenta e oito mil reais e vinte centavos correspondente a 1 um por cento do valor da obra.

O critério de julgamento será por menor preço.

Poderá participar desta licitação qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, que atenda às exigências deste edital e seus anexos, que esteja devidamente credenciada, munida de chave de identificação e de senha, cujo objeto social seja compatível com o objeto do certame e que satisfaçam as condições deste edital.

A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a aplicação das seguintes sanções ao licitante contratado: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas em participar do certame licitatório, para habilitação, poderão optar entre realizar a visita técnica ou apresentar a declaração de conhecimento de todas as condições e peculiaridades da contratação.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações ou pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição dirigida ao à agente de contratação e apresentada, obrigatoriamente via plataforma licitar digital.

O valor estimado da licitação é de r ****, 95 duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos.

O prazo para o início dos serviços será de no máximo, 7 sete dias úteis de cada solicitação, a contar do contato da secretaria com a contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação do danfe, conforme liberação do convênio, e depois de recebido o arquivo xml correspondente a nota fiscal eletrônica, certificado pelo responsável o recebimento definitivo do objeto.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço por item, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação da licitante vencedora, de acordo com a documentação especificada na cláusula 7 deste edital, será enviada no prazo estabelecido pelo pregoeiro, no campo diligência, após a fase de lances.

O não cumprimento ou o cumprimento parcial, ou ainda a ocorrência de qualquer irregularidade na prestação dos serviços, por parte da empresa credenciada, ensejará aplicação de multa correspondente a 10 dez por cento do valor do mensal do contrato, para cada notificação expressamente formalizada, independente da possibilidade de rescisão contratual, com as consequências previstas em lei.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.