Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O objeto é a aquisição de ração para cães, visando auxiliar a ONG Adapv. O recebimento e abertura de propostas ocorrem até 24/03/2026 às 09:00. Os pedidos de esclarecimentos podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A entrega do objeto é parcelada, com prazo máximo de 15 dias corridos a partir do pedido de empenho, no endereço: Rua Paulo Cesar Rondó Nogueira, 214, Residencial Olga Rheingantz Elliz, Presidente Venceslau/SP. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento do objeto e da nota fiscal. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O objeto dessa licitação deverá ser entregue de forma parcelada em um prazo máximo de 15 quinze dias corridos a partir da entrega do pedido de empenho, no local indicado, rua: paulo cesar rondó nogueira 214, residencial olga rheingantz elliz presidente venceslau, sp de segunda a sexta das 8: 00 às 16: 30: 00 horas, em dias de expediente, eou assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação do danfe, e depois de recebido o arquivo xml correspondente a nota fiscal eletrônica, certificado pelo responsável o recebimento definitivo do objeto.
Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço por item, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.
A habilitação da licitante vencedora será verificada por meio dos sítios próprios disponibilizados pela internet, com envio da documentação no prazo de 2 horas, contados da solicitação do pregoeiro no sistema.
O não cumprimento ou o cumprimento parcial ensejará aplicação de multa correspondente a 10 dez por cento do valor do mensal do contrato, para cada notificação expressamente formalizada, independente da possibilidade de rescisão contratual.
A comissão de licitação poderá, na fase de habilitação, a pedido do fiscal do contrato, solicitar o catálogoprospecto técnico, que contenha as especificações técnicas do item, a fim de autenticar as informações e características do objeto ofertado.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
