Licitações de Presidente Venceslau

O objeto da licitação deve ser entregue em 15 quinze dias corridos a partir da entrega do pedido de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação de cada danfe.

O critério de julgamento será menor preço por item.

A habilitação da licitante vencedora será enviada no prazo estabelecido pelo pregoeiro.

O não cumprimento ou cumprimento parcial ensejará aplicação de multa de 10% do valor do contrato.

É possível formular impugnações contra o ato convocatório até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O objeto da licitação deverá ser entregue em um prazo máximo de 15 quinze dias corridos a partir da entrega do pedido de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação do danfe, e depois de recebido o arquivo xml correspondente a nota fiscal eletrônica.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço por item.

A habilitação da licitante vencedora será enviada no prazo estabelecido pelo pregoeiro, no campo diligência, após a fase de lances.

O não cumprimento ou o cumprimento parcial, ou ainda a ocorrência de qualquer irregularidade na prestação dos serviços, ensejará aplicação de multa correspondente a 10 dez por cento do valor do mensal do contrato.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O orçamento estimado é de ****,92.

O objeto da licitação deverá ser entregue de forma única no prazo máximo de 15 quinze dias corridos a partir da entrega do pedido de empenho, no local indicado, das 08h00 às 16h30, em dias de expediente, para conferência da especificação acompanhado do respectivo danfe.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação do danfe, e depois de recebido o arquivo xml correspondente a nota fiscal eletrônica, certificado pelo responsável o recebimento definitivo do objeto.

Garantia do produto: 12 doze meses.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço por lote, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação da licitante vencedora, de acordo com a documentação especificada na cláusula 7 deste edital, será enviada no prazo estabelecido pelo pregoeiro, no campo diligência, após a fase de lances e será verificada por meio dos sítios próprios disponibilizados pela internet.

O não cumprimento ou o cumprimento parcial, ou ainda a ocorrência de qualquer irregularidade na prestação dos serviços, por parte da empresa credenciada, ensejará aplicação de multa correspondente a 10 dez por cento do valor do mensal do contrato, para cada notificação expressamente formalizada, independente da possibilidade de rescisão contratual, com as consequências previstas em lei.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição dirigida ao à pregoeiro a e apresentada via plataforma licitar digital no endereço https:licitar. digital.

O orçamento estimado é de ****,52.

O produto deverá ser entregue conforme cronograma estabelecido pela contratante. O produto deverá ser entregue conforme cronograma estabelecido pela contratante.

O pagamento deverá ser feito em 30 dias após a apresentação da nota fiscal do produtor rural. o pagamento deverá ser feito em 30 dias artigo 2 do decreto n ****, de ****, com redação dada pelo decreto n **** de ****, em conta corrente do banco do brasil, após a apresentação de nota fiscal do produtor rural correspondente ao fornecimento efetuado.

O critério de aceitabilidade dos projetos de venda ofertados será conforme os preços fixados no presente edital. o critério de aceitabilidade dos projetos de venda ofertados será conforme os preços fixados no presente edital, com base nos valores apurados de acordo com o inciso iii do artigo 3 do decreto n ****, devendo a comissão de avaliação e credenciamento promover a desclassificação dos projetos de venda incompatíveis com tais parâmetros.

Os agricultores familiares poderão se fazer representar por cooperativas ou associações. 1. 1 os agricultores familiares poderão se fazer representar por cooperativas ou associações, preenchendo, para tanto, o anexo vii, devendo entregar à comissão de avaliação e credenciamento os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados:

O não cumprimento das obrigações assumidas sujeitará às sanções administrativas previstas na lei federal n ****/2021. salvo ocorrência de caso fortuito ou força maior devidamente comprovado, o não cumprimento por parte do credenciado das obrigações assumidas, sujeitará às sanções administrativas previstas na lei federal n **** 2021, e demais normas legais aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação do empenho ou da extinção do instrumento contratual, resguardado direito à ampla defesa.

O recurso deverá ser apresentado no prazo máximo de cinco dias úteis após a divulgação dos resultados. o recurso deverá ser apresentado na forma escrita e encaminhado no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, imediatamente posteriores à divulgação dos resultados no diário oficial do estado, dirigido à comissão de avaliação e credenciamento, protocolado na sede da entidade credenciadora.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,**** custo estimado total da contratação é de r ****, 50noventa e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.